RIO NEGRINHO. Na sessão desta segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores, a aguardada Reforma Administrativa da prefeitura voltou ao centro dos debates. O presidente do Legislativo, vereador Rodrigo dos Santos (PL), conhecido como Dido, usou a tribuna para destacar a importância do projeto e convocou servidores e a comunidade para participar da audiência pública sobre o tema, marcada para o dia 1º de agosto, às 17h, no plenário da Casa.

“Falar sobre a reforma, todo mundo já falou aqui, mas também estou muito feliz hoje. Realmente passamos quatro anos aguardando essa reforma”, iniciou Dido, citando a presença do ex-vereador Kbelo como testemunha dos debates antigos sobre o tema.

O presidente destacou que a minuta da reforma está disponível para análise dos vereadores e servidores, e reforçou que as mudanças devem impactar diretamente a estrutura da prefeitura e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho (IPRERIO).

Dido explicou que um dos principais pontos da reforma envolve a reestruturação de cargos comissionados e funções gratificadas, que atualmente podem representar acréscimos de até 100% ou até 200% nos vencimentos. A proposta prevê a incorporação parcial desses valores ao salário base, o que, segundo ele, resultará em uma base maior para cálculo de benefícios como triênios e aposentadoria, além de aliviar o déficit atuarial do Iprerio.

“Desde 2013 sabemos que o instituto vem sofrendo com essa situação. Essas gratificações não entram no cálculo da parte patronal que vai para o IPRERIO. Com a reforma, isso muda”, afirmou.

O vereador também ressaltou a expectativa de enxugamento da máquina pública, com extinção de cargos que, segundo ele, há tempos não são utilizados e que em gestões anteriores serviam como moeda política.

“O prefeito Caio vem mostrando que não é necessário todo esse pessoal trabalhando na prefeitura. Então, por que manter esses cargos? Vamos extingui-los, dar sequência no trabalho e mostrar que as intenções são as melhores possíveis com essa reforma”, concluiu.

A audiência pública será aberta à participação popular e terá a presença da empresa responsável pelos estudos técnicos da reforma, além de uma comissão de servidores que ajudou na elaboração do texto.

A expectativa do Legislativo é que, após a audiência, o projeto possa ser votado em breve para que as mudanças já sejam aplicadas na próxima folha de pagamento.

Confira os arquivos da Reforma Administrativa clicando no link abaixo: