SÃO BENTO DO SUL. Desde julho do ano passado, um novo sistema do Corpo de Bombeiros para solicitações e renovações de alvarás, o ESCI, foi lançado em todo estado, gerando certa insegurança para os contadores realizarem seu preenchimento e atenderem seus clientes.
Desde então, o Núcleo de Profissionais de Contabilidade (Nupec) da Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs) busca alinhamento para solucionar tal questão.
Anteriormente, estas demandas eram encaminhadas através de um sistema onde os profissionais contábeis preenchiam informações pontuais, ou então renovavam as antigas, da empresa solicitante e cabia à corporação realizar sua vistoria e autorizava ou não o alvará.
“Tais informações tocam inclusive em questões de projetos e outros tópicos que nós, contadores, acreditamos ser de conhecimento do Corpo de Bombeiros do estado, deste modo, conseguimos através de diálogo que eles façam o preenchimento”, afirmou o coordenador do Nupec, Amilton
Nepomuceno Pinto.
Como ficam as solicitações
Conforme relatou Amilton, as solicitações seguirão sendo feitas através do ESCI.
“Nós, os profissionais contábeis, realizamos o cadastro, com CNPJ, nome, endereço, uma procuração fornecida pelo proprietário e seu documento. O próximo passo é consultar se a empresa já possui cadastro no sistema, caso isso não ocorra, devemos ir em outro campo e solicitar o cadastramento do empreendimento”, explica o coordenador do Núcleo, que destacou que a grande maioria das empresas hoje não estão cadastradas no ESCI.
Reenquadramento
Ocorre que nessa segunda fase, em muitos casos o Corpo de Bombeiros do estado solicita que seja refeito o enquadramento da empresa. Sendo assim, o contador tem que voltar a todos os trâmites com novos dados.
“Isso tem se tornado muito complicado, pois mesmo tendo respondido a primeira vez, temos que realizar o retrabalho em mais duas vezes, tornando tudo extremamente burocrático e demorado”, explicou Amilton.
Ato de Fiscalização
Outro fator preocupante permeia a emissão do Ato de Fiscalização.
“Após finalizado o preenchimento, a taxa é gerada pelo sistema, nesse momento muitas vezes automaticamente o sistema gerava o Atos de Fiscalização. Neste Auto o contador precisa dar a ciência que leu e repassou essas informações ao dono do imóvel e ao proprietário da empresa, porém, algumas das vezes isso tem se gerado automaticamente em virtude do sistema não estar alimentado. Tal desencontro tem gerado Habit-se, alvará e um conflito de informações”, alertou, citando ainda as multas que estavam sendo indevidamente geradas.
Solução
Desta forma, o Núcleo de Contabilidade tem buscado junto à Corporação dos Bombeiros do Estado o entendimento para que essa questão seja superada.
“Seria interessante que esse sistema fosse atualizado, e preferencialmente busca-se automaticamente as informações contidas no sistema anterior “SIGAT”, e que fosse pela corporação separada a Obra Edificação/Construção nova ou já existente, da empresa que está se estabelecendo ou já estabelecida”.
“Reafirmamos que cabe a corporação separar, obra responsabilidade engenharia/proprietário do Imóvel e empresa em Funcionamento, Contador, e assim gere as informações completas e de forma mais objetiva, pois hoje a responsabilidade está se postando completamente no profissional contábil, além de multas e outros problemas que poderiam ser evitados, bastando que fossem atribuída à responsabilidade a seus executores”, como frisou o coordenador do Nupec.