RIO NEGRINHO . A prefeitura, através da secretaria Municipal de Agricultura, retificou o edital da chamada pública para a seleção e possível contratação de clínicas veterinárias e hospitais veterinários para prestação de serviços de esterilização (castração) de cães e gatos. A meta é que até 200 animais possam ser castrados até o final do ano.
De acordo com a vereadora Roseli Zipperer do Amaral (PSDB), que falou sobre o assunto durante a palavra livre na Câmara de Vereadores esta semana, o motivo da retificação foi devido a falta de profissionais do município interessados em participar. Com a mudança, tanto clínicas como profissionais pessoas físicas e jurídicas habilitados de outras cidades poderão se credenciar.
“Muita gente nos pergunta sobre a castração e foi feito o edital de chamada pública, mas nenhuma clínica veterinária de Rio Negrinho se credenciou. Conversei com o secretário de Agricultura, Ronei Lovemberger, e ele informou que o edital continua aberto, porém apontou que foi necessário fazer uma retificação para que as clínicas e veterinários particulares de fora possam participar”, explicou.
Rose ainda comentou que a falta de adesão das clínicas locais não se deve aos valores sugeridos para o serviço, visto que as mesmas foram consultadas anteriormente.
“Foi feito um acordo antes com as clínicas. Foi dado preferência para clínicas da cidade, mas como não houve quem se credenciou, foi agora aberto para cidades vizinhas e pessoas físicas”, citou ainda.
O processo de credenciamento, habilitação e contratação se dará após análise documental, técnica e legal, com aprovação prévia a ser realizada pela comissão da secretaria de Agricultura. Cópia do edital está disponível no site https://www.rionegrinho.sc.gov.br/atosmunicipais-editais ou poderá ser retirada na secretaria de Agricultura, na rua Aracy Pinto Guilgen, 851, bairro São Pedro.
Público-alvo das castrações
A castração, de acordo com o edital destina-se a cães e gatos, machos e fêmeas, de rua ou tutelados por famílias em estado de vulnerabilidade social, com renda de até três salários-mínimos e inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Para animais de rua somente será realizada mediante existência de vagas para lar temporário e cuidados pós-operatórios, sendo as Organizações Não Governamentais (ONG’s) de proteção aos animais responsáveis por estes animais.
Credenciamento das famílias
Para realizar o cadastramento, o responsável pelo animal deverá ter a idade mínima de 18 anos e ser integrante de família em estado de vulnerabilidade social.
Uma vez possuindo o CadÚnico deverá fazer a confirmação pelos telefones 3644 1399 ou 3644 7522 ou ainda comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura no horário de expediente.
É necessário apresentar os seguintes documentos:
• Documento de identidade (RG);
• Cadastro de pessoas físicas (CPF); Comprovante de endereço;
• Número de telefone e e-mail para contato;
• Comprovante de renda familiar ou Número de identificação social (NIS).