RIO NEGRINHO – Fruto da adaptação de sua tese de doutorado, o rio-negrinhense Joel Dutka lança o livro “Concurso Público para Cartórios – O Fim dos Privilégios Hereditários” que faz uma análise sobre o fim dos privilégios das antigas famílias que se apropriavam dos cartórios e os transmitiam de forma hereditária – o processo atual acontece via concurso público.
Aos 37 anos, ele é servidor público estadual no Paraná e professor de Direito na Universidade do Contestado (Unc). Doutor e Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), graduado em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Dutka falou sobre o livro à reportagem do Nossas Notícias.
“O livro é uma adaptação da minha tese de doutorado, e trata da ruptura entre a antiga e a nova dinâmica de ingresso e transmissão dos cartórios no Brasil”, explica sobre o primeiro título de sua autoria.
“Se até pouco tempo o ingresso ocorria através de escolha pessoal ou retribuição política e o cartório era transmitido para membros da mesma família, atualmente a seleção ocorre por mérito através de concurso público”, comenta ainda.
Joel lembra que este cenário de ruptura foi resultado de um processo lento e gradual, que se iniciou com a Constituição de 1988 e teve seu auge no ano de 2009, com a fiscalização e declaração de vacância de serventias irregulares pelo Conselho Nacional de Justiça.
“Mais do que uma simples ruptura, este cenário representa a transformação nas formas de relacionamento entre indivíduos e Estado, onde critérios tradicionais relacionados ao patrimonialismo perderam espaço para ideais republicanos que surgiram com a redemocratização”, conta ainda o autor.
Ele destaca que durante a pesquisa para construção do livro, realizou inúmeras entrevistas com antigos cartorários irregulares afastados e novos ingressantes por concurso público.
“A fase mais crítica da ruptura ocorreu durante o período de transição, quando havia a persistência de práticas antigas em conflito com preceitos democráticos previstos com a Constituição de 1988”, lembra.
Dutka explica ainda que o livro foi custeado com recursos próprios, tendo sua editoração, projeto gráfico e desenvolvimento da capa realizado pela empresa Home estúdio, aqui de Rio Negrinho. O livro está a venda por R$ 49,90 e pode ser adquirido diretamente através do whatsapp (47) 98428-0056.
“Após o lançamento oficial, haverá indexação em livrarias e plataformas de vendas”, adianta Joel que admite desenvolver novos projetos, ainda em fase inicial, para escrever novos títulos em breve.