Anúncios
SÃO BENTO DO SUL. Um homem identificado como J. B. D. S., morador da rua José Streit Júnior, no bairro Serra Alta, foi autuado pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (15) por em uma contravenção enquadrada como “comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro e Vender, transportar, guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos vegetal, sem licença válida”.
Continua depois do anúncio
Por volta das 09h50, a guarnição PM foi acionada via Central de Operações para atender uma denúncia de crime contra flora e posse de motoserra sem autorização.
No local a guarnição encontrou uma pilha de lenha em frente a residência da denúncia, coberta com uma lona. Então parou para verificar se havia alguma madeira protegida por lei, sendo que logo de início observou troncos de madeira protegidas por lei similar a Bracatinga (nome popular) nativo de mata atlântica.
Continua depois do anúncio
Então foi solicitado ao proprietário da residência, senhor J. B. D. S. o documento de Origem Florestal da madeira ou outro documento o qual se permite a sua posse, sendo que o homem informou que obteve a madeira de uma terceira pessoa que fica próximo a sua residência e que seu filho que serrou a madeira.
Como havia resquícios de pó de madeira em frente a residência dando indício de corte recente, foi solicitado ao responsável e autor dos fatos o cadastro técnico federal e a licença do IBAMA para uso da motoserra, sendo que o qual informou que não possuía tais documentos.
Continua depois do anúncio
Informado dos procedimentos legais da lei 9.605/98 Art. 51 e Art. 46. Diante dos fatos foi lavrado o presente BO-TC marcado data de audiência para o responsavel no forum desta comarca, recolhido a motoserra mediante recibo e a madeira, aproximadamente 4 (quatro) metros cúbicos, o homem proprietário do local ficou como depositário fiel sendo orientado dos cuidados necessários com a lenha.]]>