RIO NEGRINHO. O Dia da Alegria, marcado para acontecer no Centro de Integração Comunitária do Industrial Norte na tarde deste domingo (21), foi adiado para outra data, provavelmente na primeira quinzena de dezembro.
A ação vem sendo promovida em diferentes bairros da cidade a partir de uma iniciativa do vereador Maneco Alves, com os vereadores Flavia Vicente, Rose Amaral e Kbelo. Além dos parlamentares, o Dia da Alegria acontece com o apoio do Insanos Moto Clube, empresas, voluntários e as associações de moradores que recebem o evento.
A confirmação do adiamento da data foi feita ao Nossas Notícias por Daniel Henrique Gonçalves, presidente da Associação do Industrial Norte.
Ele contou que na tarde de ontem (19) recebeu um Termo de Orientação dos fiscais da prefeitura, alegando que não havia sido emitido alvará de licença para a realização do evento.
“Sobre a documentação da entidade, possuímos os alvarás de funcionamento e no início do ano sempre renovamos todos os alvarás. O que nos deixou surpresos foi receber a notificação às 17h desta sexta-feira, impossibilitando a regularização das solicitações que nos foram feitas”.
Ainda conforme o presidente, há informações de que outros eventos que vem sendo realizados na cidade, não teriam sido notificados com essas mesmas solicitações.
Outro argumento apresentado no documento da prefeitura, foi o de que para a realização de eventos dentro de alguns espaços específicos, é necessária uma certidão de conformidade de acessibilidade ou Termo de Ajustamento de Conduta de Acessibilidade, conforme um TAC assinado pela própria prefeitura e o Ministério Público.
Além disso, conforme o Termo apresentado por fiscais da prefeitura, em caso de eventos ao ar livre, os organizadores devem seguir o artigo 57 do Código de Posturas Municipal, que determina que sejam disponibilizados para o público: um banheiro químico masculino e um banheiro químico feminino a cada 200 pessoas mais um banheiro químico unissex com acessibilidade.
O documento também informava que caso essas normas sejam descumpridas, os espaços onde os eventos são realizados podem ser interditados, tendo os seus responsáveis ainda que pagar uma multa.
“Assim que recebi o documento, comecei a buscar explicações sobre a impossibilidade de fazer o Dia da Alegria no Centro Comunitário. Conversei com todos os vereadores e com profissionais da prefeitura também. A questão é que houve uma denúncia sobre eventos que vem sendo realizados na cidade, não só o nosso, pelo que me disseram. E em função dessa denúncia, a informação que recebi foi a de que o Ministério Público questionou a prefeitura, que precisou verificar a situação”, falou.
“Assim como todos os demais espaços da cidade precisarão fazer, estaremos seguindo todas as orientações e regularizando o necessário para a realização do evento nos próximos dias”, destacou Gonçalves.
Ele finalizou informando que por conta de toda a mobilização dos moradores e da comunidade, bem como das doações recebidas por diversas empresas apoiadoras, estará na sede da associação neste domingo, informando sobre a mudança da data para quem eventualmente comparecer ao local por desconhecer os acontecimentos das últimas horas.