SÃO BENTO DO SUL. Os integrantes do Conselho da Cidade de São Bento do Sul (CONCIDADE) realizaram, de forma online, a última reunião do ano nesta quarta-feira (09).
Em pauta, pendências existentes quanto ao processo de revisão do Plano Diretor e apresentação das ações iniciadas e concluídas pela gestão atual.
A reunião iniciou com a apresentação do andamento do processo de revisão do Plano Diretor, onde o engenheiro da Prefeitura e membro do Grupo Interlocutor, Paulo Roberto Schuhmacher, comentou que a Lei Geral do Plano Diretor consistiu em estabelecer as novas diretrizes, atualizadas com base no que já estava na Lei Geral de 2006, e também nas leituras comunitárias e técnicas, juntamente com a proposta proveniente da assessoria técnica da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC.
Paulo explicou ainda que foram estabelecidas as estratégias, divididas em quatro eixos específicos para cada área, sendo elas: Preservação Ambiental e do Patrimônio Histórico Cultural; Estruturação Urbana com Mobilidade, Planejamento e Ordenamento Territorial; Desenvolvimento Econômico Sustentável; e Promoção Social mediante infraestrutura, equipamentos, serviços públicos, regulação fundiária e habitação.
O arquiteto Ricardo Callado, que também faz parte da equipe técnica do Grupo Interlocutor, comentou que algumas diretrizes já são definidas na etapa de leitura comunitária, compiladas pela equipe da AMUNESC, que apontam cinco grandes eixos de tomada de decisão. Seriam esses: propiciar eficiência à mobilidade, priorizar o transporte coletivo e individual não motorizado, descentralizar as atividades de comércio e serviço, induzir o crescimento do município nas áreas já urbanizadas ou com fácil acesso à infraestrutura e alcançar excelência nas áreas de educação e saúde.
Desse processo, que culminou com o fechamento das oficinas de planejamento e leitura comunitária, foi desencadeada a abertura de um novo processo, que é a proposta da equipe técnica. Essa proposta iniciou com o desenho da metodologia dessa leitura, que se dividiu em três grandes grupos: análise da legislação existente no município; análise e diagnóstico territorial; e articulação entre leitura comunitária e leitura técnica. Essa leitura técnica, por sua vez, foi também dividida em três grandes grupos: físicos/territoriais; aspectos ambientais; e aspectos socioeconômicos.
Um pequeno grupo passou então a ser responsável pela compilação, sistematização e especialização dos dados que seriam compartilhados para o grande grupo, que avaliaria e opinaria sobre essas informações.
Ao final das explicações, foi apresentado um esquema do que já foi feito no processo de revisão e o que ainda falta fazer.
“Apesar dos percalços sofridos durante este ano, a revisão deverá ser entregue à próxima administração praticamente pronta, em condições de ser concluída já no primeiro semestre de 2021”, disse o secretário de Planejamento e Urbanismo, Luiz Cláudio Gayer Schuves.
Ações realizadas
Durante o encontro, o secretário destacou diversas ações importantes realizadas nas mais diversas áreas.
Além da revisão do Plano Diretor em andamento, foi concluído o Plano de Mobilidade Urbana, que é válido por 20 anos e eventualmente terá de ser também revisado; o Plano de Outorga do Transporte Coletivo, cujo projeto já foi concluído, e poderá ser licitado no início do ano que vem, como autorizado pelo Tribunal de Contas; a garantia de recursos para o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, que irá possibilitar um nível de detalhamento ao Geoprocessamento, que por sua vez poderá resultar num Diagnóstico Socioambiental mais preciso.
Citou também o Plano de Outorga dos Serviços Funerários; 10 quilômetros de pavimentação asfáltica de 16 ruas pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público – FINISA, já licitados; o projeto do Pronto Atendimento Médico, no antigo Condomínio Empresarial; o Centro de Especialidades Médicas e Reforma do Posto de Saúde Central; o Loteamento Santa Fé, com 240 casas; a “Transpão”, em fase final do licenciamento; a Usina de Lixo Zero; O Jardim Botânico e reformas nas escolas.
“Agradeço à equipe da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, que deixa um legado positivo na administração atual ao município. Desejo sucesso a próxima administração e aos conselheiros que permanecem”, finalizou Schuves.
Recesso
O Conselho da Cidade de São Bento do Sul (CONCIDADE) entrará em recesso no mês de janeiro e a próxima reunião está marcada para o dia 10 de fevereiro de 2021.
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