RIO NEGRINHO. A quantidade de terrenos públicos disponíveis para instalação de empresas, a existência de uma fila de interessados e os critérios utilizados pela Prefeitura para conceder áreas a empreendimentos estiveram entre os pontos debatidos durante a sessão desta quarta-feira (14) na Câmara de Vereadores.

O requerimento apresentado por Rafael Schroeder (PL), solicitando informações atualizadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi aprovado pelos parlamentares.

O pedido busca identificar os terrenos pertencentes ao município que podem ser destinados a empresas, por meio de doação, concessão ou outras modalidades, com informações sobre localização, metragem e situação de cada área.

Também solicita uma relação das empresas que manifestaram interesse em instalar, ampliar ou transferir seus empreendimentos para o município, incluindo as datas dos pedidos e o andamento de cada solicitação.

Ao defender a iniciativa, Rafael mencionou as reversões de terrenos anteriormente destinados a empresas que não cumpriram os requisitos estabelecidos.

Segundo ele, é necessário conhecer a disponibilidade atual de áreas e identificar os empreendedores que aguardam uma oportunidade para investir.

“Temos empresas em áreas de risco que precisam sair, temos empresas em áreas residenciais que talvez também precisem sair”, afirmou.

O vereador também citou empreendimentos interessados em expandir suas atividades e que necessitam de apoio do poder público para viabilizar os projetos. Rafael destacou que o levantamento poderá ajudar os vereadores a compreender a demanda e avaliar medidas que facilitem o acesso aos terrenos, dentro das normas estabelecidas.

“A gente precisa saber quantos terrenos o município tem para repassar às empresas, quem está interessado”, declarou, relacionando a iniciativa à geração de empregos, renda e ao desenvolvimento econômico local.

A opinião de outros vereadores 

• Andi Castro

Anderson Patrick de Castro (Progressistas) destacou que os vereadores recebem questionamentos frequentes de empresários sobre a inscrição para obtenção de terrenos e os critérios utilizados na seleção dos beneficiados.

“Quantas empresas estão cadastradas e quantos terrenos temos disponíveis?”, questionou.

Ele ponderou que a solicitação não representa uma acusação de falta de transparência na condução dos processos, mas a necessidade de tornar públicos os critérios adotados pela administração. Para Anderson, a divulgação das regras permitiria que os empreendedores compreendessem por que determinadas empresas são contempladas antes de outras, mesmo quando apresentaram seus pedidos posteriormente.

O parlamentar ainda mencionou a expectativa de que terrenos recuperados pelo município possam atender empresas que precisam deixar imóveis alugados ou áreas consideradas de risco.

• Maneco Alves

Manoel Alves Neto (UB), o Maneco, também se posicionou favoravelmente ao requerimento, mas lembrou iniciativas anteriores do poder público para ampliar a disponibilidade de áreas destinadas à atividade empresarial. Ele citou uma tentativa da Prefeitura, em 2022, de adquirir terrenos para implantação de loteamentos ou parques industriais, que não avançou.

Maneco também recordou a aprovação recente da reversão de terrenos ao patrimônio público municipal. Uma dessas áreas, conforme mencionado durante a discussão, deverá ser destinada à garagem da Prefeitura. O vereador ressaltou ainda a importância da participação dos parlamentares no Conselho de Desenvolvimento Econômico, onde são discutidos projetos e encaminhamentos relacionados aos empreendimentos antes de chegarem à Câmara.

Ainda na avaliação de Maneco, empresas com capacidade de construir e gerar empregos podem receber prioridade nos processos de destinação de áreas, embora tenha ressaltado que seria necessário conhecer os critérios efetivamente adotados.