RIO NEGRINHO. O jovem Luan Barbosa foi a júri popular na manhã de hoje (25). O julgamento ocorreu na Câmara de Vereadores, dentro de todas as regras de prevenção ao COVID e foi conduzido pelo juiz Rubens da Silva Neto.
Na ocasião, sete jurados ouviram o advogado de defesa Anderson Godoy e acusação promovida pela representante do Ministério Público, Dra. Juliana Degraf Mandes, além de todos os detalhes sobre o homicídio que Luan confessou, ainda que alegando legítima defesa, ter cometido contra Jean Maicon Figueiredo, seu cunhado, no dia 28 de agosto de 2018.
De acordo com as informações apuradas pela Polícia Militar e Polícia Civil na época – e usadas no processo – o homicídio aconteceu depois de uma briga entre os dois na casa de Luan, no bairro São Pedro.
O jovem desferiu facadas causando ferimentos no tórax, pescoço e no lado direito da região lombar da vítima. Após cometer o crime, Luan fugiu de carro e procurou atendimento no hospital de Rio Negrinho, pois também se feriu quando atingiu Jean.
Dois dias depois, ele se apresentou à Delegacia de Polícia e deu sua versão dos fatos, alegando legítima defesa. A tese foi usada também hoje por seu advogado, que alegou que o jovem teria sido a vítima do cunhado num primeiro momento, já que esse teria começado a lhe agredir com uma faca. Luan disse que, ao desarmar o cunhado, teria acabado o atingindo, de forma fatal.
Depois de cerca de quatro horas, o júri, por maioria de quatro votos, entendeu que Luan foi foi culpado do homicídio e se manifestou a favor de sua condenação.
Após a decisão do conselho de sentença, o juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto, em fase de dosimetria da pena, determinou que o jovem cumpra seis anos de prisão no regime inicial fechado.
Porém, como ele estava preso preventivamente desde 2018, antes do julgamento, esse período foi abatido da pena e Luan passou para o regime semi aberto a partir de hoje.
De acordo com o seu advogado de defesa, ele agora retorna ao Presídio de Mafra, onde deve aguardar por uma decisão do juiz da comarca do município onde está preso, que tem competência para decidir se Luan cumprirá a pena no regime semi aberto em casa, com monitoração eletrônica ou se será transferido para um presídio industrial. Essa decisão será tomada pela Comarca de Mafra, pois a competência para julgar a execução da pena, onde o réu se encontra preso.
Depois de aproximadamente até dois anos, Luan, conforme o advogado, se preencher todos os requisitos, poderá progredir para o regime aberto.
Confira os detalhes do caso nas reportagens que publicamos na época da ocorrência:
Autor de homicídio na tarde de hoje se machucou e procurou atendimento médico
Autor de homicídio se apresenta à Polícia
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