SANTA CATARINA. A Justiça determinou a prisão preventiva de um homem denunciado pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante a presença de criança contra dois sobrinhos menores de 14 anos, em um município do Planalto Norte catarinense.

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que acolheu, por unanimidade, um recurso apresentado pelo Ministério Público (MPSC). Em primeira instância, o pedido de prisão havia sido negado.

De acordo com a investigação, os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2023 e 2025, período em que o acusado convivia com as vítimas no ambiente familiar. Conforme a denúncia, uma adolescente, que tinha entre 10 e 12 anos na época dos fatos, teria sido vítima de abusos sexuais reiterados, incluindo conjunção carnal, o que resultou em uma gravidez. Além disso, o homem também é acusado de praticar atos libidinosos contra o irmão da adolescente, que também era menor de 14 anos.

Ao recorrer da decisão que havia negado a prisão preventiva, o Ministério Público argumentou que a gravidade dos crimes, a repetição dos abusos ao longo dos anos, o vínculo familiar entre o acusado e as vítimas e o risco à ordem pública justificavam a medida cautelar.

O MPSC também destacou que, mesmo após a revelação dos fatos e a adoção de medidas protetivas, existiam relatos de comportamentos intimidatórios por parte do denunciado contra as vítimas e seus familiares.

Com o acolhimento do recurso, o Tribunal determinou a prisão preventiva do acusado, que responderá ao processo preso. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.

Como denunciar

Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados à Promotoria de Justiça, à Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina, pelo Disque 100, ao Conselho Tutelar, pelo telefone 181 da Polícia Civil ou, em situações de emergência, pelo 190 da Polícia Militar. Também é possível registrar ocorrência por meio da Delegacia Virtual.