SANTA CATARINA. Com a aproximação das Eleições 2026, a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou uma página específica para o recebimento de denúncias relacionadas ao processo eleitoral. A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos canais oficiais e garantir maior agilidade no encaminhamento das informações aos órgãos responsáveis pela apuração.

Disponível no portal do MPSC, a página reúne orientações sobre como registrar denúncias de possíveis irregularidades eleitorais e explica quais informações podem auxiliar na análise dos casos. A proposta é oferecer à população um canal seguro, acessível e confiável para comunicar situações que possam comprometer a transparência e a lisura das eleições.

A ação integra o conjunto de medidas adotadas pela Ouvidoria do MPSC para o pleito deste ano. Recentemente, o órgão também aderiu à Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que incentiva o uso de canais oficiais para o acesso e compartilhamento de informações sobre o processo eleitoral.

Além da campanha, a equipe da Ouvidoria participa de capacitações voltadas à atuação do Ministério Público durante as eleições, com o objetivo de qualificar o atendimento e o encaminhamento das manifestações recebidas.

O que pode ser denunciado?

Entre as situações que podem ser comunicadas ao Ministério Público estão:

• Propaganda eleitoral irregular;
• Compra de votos;
• Uso indevido da máquina pública;
• Desinformação relacionada ao processo eleitoral;
• Outras condutas previstas na legislação eleitoral.

O MPSC orienta que, sempre que possível, o cidadão apresente documentos, fotos, vídeos ou outras informações que possam contribuir para a apuração dos fatos.

As denúncias podem ser registradas na página oficial do Ministério Público de Santa Catarina destinada às Eleições 2026 pelo link https://www.mpsc.mp.br/ouvidoria/denuncia-eleitoral