SÃO BENTO DO SUL. A 4ª Promotoria de Justiça da comarca de São Bento do Sul obteve uma condenação contra um homem acusado de submeter duas filhas e uma enteada a uma rotina de abusos sexuais e agressões físicas extremas. A sentença, proferida pela Justiça na quinta-feira (11), fixou uma pena de 108 anos, um mês e dez dias de prisão em regime inicial fechado. O réu, que já estava preso temporariamente no decorrer do processo, teve a manutenção da sua prisão preventiva decretada e não poderá recorrer da decisão em liberdade, uma medida adotada para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal devido à magnitude da punição.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) detalhou que o réu cometeu o crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva, caracterizado pela prática reiterada e frequente de atos libidinosos diversos da conjunção carnal contra as três vítimas, todas menores de 14 anos na época dos fatos. Os abusos contra as próprias filhas começaram ainda na infância e se estenderam até que uma atingisse os nove anos e a outra os 11 anos de idade. No caso da enteada, os delitos persistiram até o momento em que a jovem completou 13 anos e optou por deixar de residir na mesma casa.

Além dos crimes sexuais, o homem foi condenado por tortura qualificada. O inquérito policial revelou que o ambiente familiar era marcado por agressões físicas severas praticadas com o uso de objetos como chinelos, panos de prato, toalhas, cordas, correias, varas e cintos. Essa violência física extrema tinha como finalidade o controle absoluto das vítimas para reduzir qualquer chance de resistência pelo medo. Para potencializar o sofrimento psicológico das meninas e garantir o silêncio delas, assegurando a impunidade dos atos, o agressor recorria a graves ameaças de morte e utilizava rotineiramente um facão para intimidá-las. A decisão judicial também estipulou o pagamento de uma indenização por danos morais para cada uma das três vítimas.

Quanto à mãe das meninas, o MPSC também formalizou uma denúncia por estupro de vulnerável na forma omissiva, uma vez que ela tinha o dever legal e deixou de adotar quaisquer medidas cabíveis para obstar a continuidade da violência sexual sofrida pelas filhas. Contudo, a ação penal em relação a ela foi cindida pelo Poder Judiciário e terá um julgamento realizado em separado.

A Promotora de Justiça titular da 4ª PJ de São Bento do Sul, Fernanda Priorelli Soares Togni, pontuou que “A elevada pena fixada reflete a elevadíssima gravidade dos crimes praticados pelo réu, sendo sua condenação uma resposta firme e coerente do Poder Judiciário e do Ministério Público tanto às ofendidas quanto à toda a sociedade catarinense, que não pode e não deve tolerar a prática de qualquer tipo de violência contra pessoas vulneráveis, especialmente no âmbito da violência doméstica, sendo a violência sexual uma de suas formas mais gravosas”.

O Ministério Público e as forças de segurança reforçam a importância de relatar qualquer suspeita ou evidência de abusos contra crianças e adolescentes através dos seguintes canais:

Disque 100: Canal nacional de Direitos Humanos, com ligação gratuita, atendimento 24 horas e disponível em fins de semana e feriados.

Ligue 181: Central de Denúncias da Polícia Civil de Santa Catarina.

Ligue 190: Telefone de emergência da Polícia Militar, indicado para situações de flagrante ou perigo imediato.

Ouvidoria do MPSC: Atendimento presencial, formulário online no site institucional ou pelo telefone do Disque 127.

Conselho Tutelar: Atendimento direto no município onde ocorrem as suspeitas.

Promotoria de Justiça: Registro direto na comarca local. Os boletins também podem ser reportados de forma digital através da Delegacia Virtual da Polícia Civil.