BRASIL. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar frear o aumento dos combustíveis no país. A proposta prevê a criação de um subsídio pago pela União para reduzir o impacto da alta da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Apesar disso, o Ministério do Planejamento informou que a intenção inicial é subsidiar R$ 0,40 por litro da gasolina.

Na prática, o governo pretende devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas produtoras e importadoras.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a proposta funciona como uma espécie de “cashback tributário”, permitindo absorver parte do impacto causado pela disparada do petróleo no mercado internacional.

O governo atribui a alta dos combustíveis ao avanço das tensões no Oriente Médio, que elevaram o preço do barril do petróleo Brent de menos de US$ 70 para mais de US$ 100. A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste nos preços da gasolina deve ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo estimado em R$ 272 milhões por mês. Já no diesel, o impacto será de aproximadamente R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 concedido.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá compensação fiscal por meio do aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a intenção é amenizar os efeitos da crise internacional sobre a população.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a gasolina foi escolhida como prioridade porque ainda não havia recebido medidas compensatórias desde o início da crise internacional. No caso do diesel, o governo já havia adotado ações anteriores, como a suspensão de tributos federais e programas de compensação.

O subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso o cenário internacional continue pressionando os preços. As empresas beneficiadas deverão garantir que a redução seja repassada ao consumidor final, inclusive com o desconto aparecendo nas notas fiscais.

Desde março, o governo federal vem adotando medidas para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo, incluindo redução de tributos, subsídios ao diesel, auxílio para o gás de cozinha e reforço na fiscalização contra preços abusivos nos postos de combustíveis.

Com informações da Agência Brasil.