BRASIL. O Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina contra meningite do tipo B ao calendário infantil do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de abril. Embora a decisão do Ministério da Saúde tenha sido publicada no dia 17 de abril, o assunto ganhou força nas redes sociais apenas nos últimos dias.
A repercussão tardia ocorre após a circulação de conteúdos que destacam a ausência da vacina contra a meningite B no Sistema Único de Saúde (SUS), muitos deles sem detalhar os critérios técnicos utilizados na análise. Além disso, comparações com países que já adotam a vacina no calendário público e relatos pessoais compartilhados por usuários também impulsionaram o debate.
A decisão seguiu recomendação da Conitec, que leva em consideração fatores como custo, capacidade de oferta e impacto epidemiológico. Com isso, o imunizante permanece fora da rede pública, apesar de proteger contra o sorogrupo mais frequente da doença meningocócica no país. Atualmente, o SUS oferece vacinas contra outros tipos da bactéria, como os sorogrupos C e ACWY.
Sem a incorporação, famílias que desejarem imunizar seus filhos contra a meningite B precisam recorrer à rede privada. Cada dose custa, em média, entre R$ 600 e R$ 750, e o esquema vacinal pode ultrapassar R$ 2 mil no primeiro ano de vida.
A decisão segue recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, que avalia a inclusão de novas tecnologias com base em critérios como eficácia, segurança, impacto epidemiológico e custo.
Segundo especialistas, a análise leva em conta não apenas a gravidade da doença, mas também fatores como número de casos, capacidade de produção da vacina e viabilidade de distribuição em larga escala. Embora a meningite B seja causada pelo sorogrupo mais prevalente, a doença não é considerada frequente o suficiente, neste momento, para justificar a vacinação universal diante do alto custo do imunizante.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a oferta da vacina poderia ultrapassar R$ 5,5 bilhões em cinco anos, enquanto o orçamento anual do Programa Nacional de Imunizações (PNI) gira em torno de R$ 8 bilhões para mais de 30 vacinas. Além disso, a capacidade atual de produção atenderia apenas cerca de 15% da demanda nacional.
Apesar da negativa para inclusão no calendário universal, há possibilidade de uso da vacina em grupos específicos ou em situações de surtos. A medida também poderá ser reavaliada futuramente, caso haja mudanças no cenário, como redução de preço ou aumento da oferta. A meningite meningocócica é uma doença grave, que pode evoluir rapidamente e causar morte ou sequelas, principalmente em crianças pequenas. A vacinação é considerada a principal forma de prevenção.
Nota oficial do Ministério da Saúde
“A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) emite parecer desfavorável quando o produto analisado não atende a critérios mínimos, como a capacidade de oferta a todo o público-alvo e um preço sustentável para a saúde pública. Toda a análise é feita com base nas evidências científicas mais recentes. No caso da vacina meningocócica B, o quantitativo disponível atenderia apenas 15% da demanda nacional e o custo apresentado para a sua oferta ultrapassaria R$ 5,5 bilhões em cinco anos. Por ano, são investidos R$ 8 bilhões na oferta de mais de 30 vacinas gratuitamente pelo SUS. Essa vacina custaria quatro vezes mais que a média atual por imunizante e não conseguiria atender a todas as crianças menores de 1 ano. Qualquer mudança de cenário, como aumento da produção e redução do preço por parte da empresa, permite que uma nova análise seja feita.”
