BRASIL. O Ministério da Fazenda propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, como forma de conter a alta dos combustíveis e reduzir riscos de desabastecimento.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta quarta-feira (18).

Pela proposta, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação dos estados. Segundo a equipe econômica, a renúncia pode chegar a cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão coberto pelo governo federal. A medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio.

O tema ganhou força diante da alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, envolvendo países como Estados Unidos, Israel e Irã. O cenário pressiona os preços do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

Segundo Durigan, o diesel importado já apresenta diferença em relação ao valor praticado internamente, o que pode comprometer o abastecimento no país.

A decisão final sobre a proposta depende dos governadores e deve ser debatida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo.

O governo federal destacou que a medida será adotada apenas com concordância dos estados, reforçando a necessidade de diálogo. “É muito importante para garantir o abastecimento e uma oferta firme de diesel no país”, afirmou o secretário.

A proposta complementa outras ações já anunciadas, como a redução de tributos federais (PIS/Cofins) e subsídios à produção interna. Também foi firmado acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais, com o objetivo de intensificar a fiscalização e evitar abusos de preços.

O tema ganha ainda mais relevância diante da possibilidade de paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo busca evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao registrado na greve de 2018.

Com informações da Agência Brasil.