SANTA CATARINA. O Ministério Público (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que o Governo de Santa Catarina apresente e execute um plano destinado a reduzir a fila de mulheres que aguardam pelo exame de histeroscopia diagnóstica na rede pública de saúde.

De acordo com levantamento realizado pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 3.149 mulheres aguardam pelo exame em Santa Catarina, sendo 3.116 apenas na região da Grande Florianópolis. Segundo o Ministério Público, a fila vem se acumulando desde 2019, com aumento no número de solicitações a cada ano. A histeroscopia diagnóstica é considerada um exame fundamental para investigar alterações intrauterinas, sangramentos anormais, infertilidade, pólipos, miomas e outras doenças ginecológicas.

Para a promotora de Justiça Andréa da Silva Duarte, a demora no acesso ao exame pode trazer riscos à saúde das pacientes. Segundo ela, a falta do procedimento em prazo razoável pode levar ao agravamento de doenças e comprometer a saúde física, reprodutiva e psicológica das mulheres. O MPSC destaca que, ainda em 2023, a Promotoria chegou a emitir uma recomendação para que o Estado apresentasse soluções no prazo de 60 dias, mas até agora não houve um plano efetivo capaz de reduzir o tempo de espera.

Na ação judicial, o Ministério Público pede que o Estado apresente em até 90 dias um plano detalhado, com metas, prazos e medidas para enfrentar o problema, que deverá ser submetido à homologação da Justiça. O órgão também solicita tutela de urgência, argumentando que a demora pode prejudicar o diagnóstico e o tratamento das pacientes. Caso o prazo não seja cumprido, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 5 mil.