Relembre o caso
À época, uma atividade pedagógica desenvolvida por um professor de Artes com alunos do 9º ano da Escola Henrique Liebl, no bairro Jardim Hantschel, envolvendo a temática LGBTQIA+, provocou polêmica, manifestações públicas e forte repercussão nas redes sociais.
O trabalho foi realizado durante o período vespertino e, conforme esclarecido pela direção da escola na ocasião, tinha como objetivo abordar a liberdade de escolha do ser humano e a expressão corporal, dentro do contexto artístico. O portal Nossas Notícias acompanhou o caso desde o início. Clique aqui para conferir as publicações.
Diante da repercussão, a escola e o professor responsável esclareceram que a proposta partiu dos próprios alunos e estava alinhada às diretrizes educacionais vigentes até então.
Em carta pública divulgada na época, o educador destacou que a atividade não tinha qualquer intenção de incentivo ou estímulo à orientação sexual ou identidade de gênero, mas sim de promover o respeito à diversidade, à pluralidade e à dignidade humana, princípios previstos na legislação educacional brasileira e em tratados internacionais.
Também teve manifestação no Centro de Rio Negrinho na época
Após a polêmica, um grupo de alunos realizou uma manifestação no centro da cidade, com cartazes em apoio ao respeito à comunidade LGBTQIA+ e aos professores da escola. Uma das estudantes participantes afirmou, à época, que a intenção não era incentivar, mas demonstrar igualdade, respeito e tolerância, reforçando que temas aprofundados sobre sexualidade não foram abordados em sala de aula.
Caso repercutiu em todo país
O caso ganhou repercussão nacional nas redes sociais, com interações de figuras públicas e a marcação de perfis conhecidos, ampliando o alcance da discussão.
Durante o período, a advogada Jéssica Diane Bail, que acompanhou o caso, destacou que pessoas LGBTQIA+ ainda enfrentam discriminação, exclusão social e violência, e que negar o espaço educacional para o diálogo e a reflexão pode representar mais uma forma de violação de direitos. O processo tramitou em sigilo no Ministério Público, visando preservar o professor envolvido e segundo ela, por isso somente a determinação da retratação e a retratação em si foram autorizadas.
Decisão judicial, desabafo do professor e retratação pública
Após a decisão, o professor publicou um desabafo em suas redes sociais informando o resultado do processo judicial, destacando que ficou comprovado que o trabalho pedagógico e artístico desenvolvido com seus alunos não foi ilícito.
“Cinco anos depois, hoje a Justiça está sendo feita. Foi um período árduo, com muitas idas e vindas, documentos, provas, audiências e juízes, em primeira e segunda instância”, escreveu.
“Após todo o trâmite legal, ficou provado que, em nenhum momento, o trabalho pedagógico e artístico desenvolvido por mim e pelos meus alunos foi ilícito”.
O educador afirmou ainda que o resultado representa uma reparação moral após anos de exposição pública.
“Hoje, sinto-me com a alma lavada e confiante na lisura, ética e qualidade que meu trabalho carrega”.
Ele agradeceu o apoio recebido ao longo do processo, especialmente às advogadas Jéssica Diane Bail e Marilúcia Ronconi, responsáveis pela condução da ação judicial.
A retratação de Jadir Brito
No mesmo contexto, o autor das publicações que deram origem ao processo realizou uma retratação pública, em cumprimento a uma determinação judicial. No vídeo, ele reconheceu que foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e que suas declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
Na retratação, Brito afirmou que as publicações feitas por ele em 2021, por meio de vídeos e postagens em redes sociais, foram ofensivas à honra do professor e causaram alarde social, além de constrangimento à imagem e à dignidade do educador.
“Reconheço que as declarações, publicações e informações produzidas por mim foram ofensivas à honra do professor e incitaram comoção social negativa”, declarou.
Ele também admitiu que distorceu o conteúdo do trabalho pedagógico, utilizando palavras depreciativas, e que isso gerou impactos inclusive no ambiente escolar onde o professor lecionava.
“Minha conduta ultrapassou os limites da liberdade de manifestação e violou o direito à honra e à imagem do professor”, afirmou.
Na retratação, J.B destacou ainda que o trabalho desenvolvido não excedeu limites legais, nem conduziu práticas ilícitas:
“O trabalho do professor em momento algum excedeu limites ou conduziu práticas ilegais, tratando-se de uma atividade que utilizou a arte como meio de autoexpressão para discutir identidade, emoções e experiências, especialmente de uma população historicamente discriminada e fragilizada, como a comunidade LGBTQIA+”.
Por fim, ele declarou que o material por ele produzido era inverídico e pediu desculpas públicas.
“Em cumprimento à decisão judicial e com o objetivo de restabelecer a verdade e a honra da parte ofendida, me retrato integralmente das declarações, publicações e informações proferidas contra o professor. Lamento profundamente os danos morais e os transtornos causados”.
A retratação foi publicada ontem, enquanto o desabafo do professor ocorreu hoje (19), marcando o encerramento de um caso que reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, o papel da escola na formação cidadã e a importância do respeito à diversidade.
