BRASIL. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado”.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
- 1º de janeiro, quinta-feira: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro, segunda-feira: carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro, terça-feira: carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril, Sexta-feira Santa: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril, segunda-feira: ponto facultativo
- 21 de abril, terça-feira: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, sexta-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho, sexta-feira: ponto facultativo
- 7 de setembro, segunda-feira: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro, segunda-feira: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro, quarta-feira: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro, segunda-feira: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro, domingo: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro, sexta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro, quinta-feira: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro, sexta-feira: Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro, quinta-feira: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Com informações da Agência Brasil
