BRASIL. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorre com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das buscas, foi determinado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens de dezenas de pessoas físicas investigadas. As diligências ocorrem em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal.
Sindicato de aposentados entre os alvos
Um dos locais de busca é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), em São Paulo. A entidade é presidida por Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, que presta depoimento nesta quinta-feira (9) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no INSS.
Em nota, o Sindnapi afirmou ter recebido “com surpresa” o cumprimento dos mandados e declarou repúdio a qualquer alegação de irregularidade, destacando que “comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados”.
Também nesta quinta, o ministro Flávio Dino, do STF, autorizou Milton Cavalo a permanecer em silêncio durante o depoimento à CPMI. O magistrado entendeu que há risco de autoincriminação, apesar de o dirigente ser obrigado a comparecer. A decisão gerou críticas do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que afirmou haver uma “blindagem de pessoas próximas ao governo”.
Entenda o caso
A Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril pela PF e pela CGU para investigar o desconto irregular de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários. Segundo estimativas, cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido desviados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
As irregularidades envolvem entidades sindicais e associações que teriam cadastrado indevidamente beneficiários no sistema do INSS, gerando cobranças automáticas sem autorização. A investigação também levou ao afastamento de servidores públicos e à criação de uma CPMI no Congresso Nacional.