RIO NEGRINHO. Na noite desta segunda-feira (15), os vereadores de Rio Negrinho aprovaram o projeto de lei que institui o programa “Rua Para Todos”, de autoria do vereador Manoel Alves Neto, O Maneco (União Brasil). A proposta prevê a destinação temporária de trechos de vias públicas para atividades de lazer, esporte e cultura, possibilitando que famílias e comunidades utilizem esses espaços com segurança.
Segundo o texto da lei, caberá ao interessado ou promotor do evento protocolar um requerimento junto ao Poder Executivo, indicando o trecho a ser interditado. A autorização dependerá da análise da prefeitura, observando normas de segurança, trânsito e interesse público. O projeto também estabelece que os moradores locais devem ser informados com, no mínimo, dois dias de antecedência sobre o fechamento da via.
Durante o período autorizado, o trânsito de veículos será proibido no trecho indicado, com exceção dos moradores da área interditada. A lei também abre espaço para que empresas locais possam solicitar o uso das vias públicas para eventos culturais, recreativos e esportivos. O vereador destacou que a iniciativa já é realidade em outros municípios e visa ampliar as opções de convivência comunitária.
“Essa ideia já existe em algumas cidades de Santa Catarina e aqui vimos que o prefeito Caio (Treml) também já pratica em duas vias do município. Quando fui presidente da Fundação de Esportes, em 2018, já realizamos atividades em ruas, como na Rua do Beco e em eventos organizados por escolas. Esse projeto vem para regulamentar e dar mais lazer às crianças, adultos e idosos, além de trazer segurança para atividades esportivas como corridas e provas de bicicleta”, explicou.
O vereador Rafael Schroeder (PL) também elogiou a iniciativa e a emenda apresentada ao projeto. “A emenda transfere a responsabilidade da divulgação para quem propõe o evento, garantindo que os moradores sejam avisados sobre os fechamentos. É uma medida importante, principalmente porque temos diversas corridas e eventos esportivos na cidade. Esse projeto vai ajudar muito o Executivo e será de grande valia para Rio Negrinho”, afirmou.
O projeto não gera custos para o município e respeita os princípios administrativos, permitindo que o Poder Executivo regulamente os aspectos operacionais por meio de decreto.
