SANTA CATARINA. O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville, foi punido pelo próprio partido após apresentar um projeto de lei que propõe a criação de um Centro de Apoio e Controle Migratório no município. A decisão, tomada de forma unânime pela Comissão Executiva Nacional do União Brasil nesta quarta-feira (3), em Brasília, considerou a proposta de teor discriminatório.

Segundo o presidente nacional do partido, Antonio Rueda, a medida reflete o repúdio a “qualquer iniciativa que promova discriminação”. Batista recebeu duas suspensões cautelares, ficando proibido de participar das atividades internas e de votar em reuniões partidárias. Ele também perdeu as prerrogativas junto à bancada até o julgamento da representação.

A ação disciplinar foi aberta após representação do deputado federal Paulo Azi (BA), que acusou Batista de fazer declarações públicas com “conteúdo discriminatório e preconceituoso” contra cidadãos das regiões Norte e Nordeste. Além disso, destacou que a proposta apresentada pelo vereador é “manifestamente inconstitucional e atentatória aos direitos fundamentais”.

Nos últimos dias, Batista intensificou declarações polêmicas. Em Brasília, no dia 20 de agosto, disse que o projeto evitaria que “Santa Catarina se torne um grande favelão”, responsabilizando políticos do Norte e Nordeste pela migração para o estado. Já em sessão da Câmara de Vereadores, em 25 de agosto, afirmou que “o estado do Pará é um lixo”, direcionando críticas à gestão pública e ao governador Helder Barbalho.

Apesar da punição interna, o Projeto de Lei Ordinária nº 264/2025, protocolado por Batista em 1º de setembro, segue tramitando na Câmara de Joinville e aguarda a designação de relatoria.