BRASIL. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O processo faz parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considera o grupo como núcleo central da articulação.
Estão previstas oito sessões para a análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é de que o primeiro dia seja destinado às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, e das defesas dos réus. A votação dos ministros deve ocorrer apenas nas sessões seguintes, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Entre os acusados, além de Bolsonaro, estão o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, atual deputado federal, parte das acusações foi suspensa, em função de prerrogativas previstas na Constituição.
A primeira sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório que resume todo o processo. Em seguida, ocorrerão as sustentações orais da PGR e dos advogados de defesa. Além de Moraes e Zanin, também compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Nas etapas seguintes, os ministros apresentarão seus votos, que definirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. Para que haja condenação, são necessários ao menos três votos entre os cinco integrantes da turma.
A denúncia da PGR envolve ainda a elaboração da chamada “minuta do golpe”, que, segundo as investigações, teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para justificar medidas de exceção no país. Também são citados planos de sequestro ou homicídio de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além do envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023.
Com informações da Agência Brasil.
