SANTA CATARINA. O Ministério Público (MPSC) obteve a condenação de uma mulher a 35 anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato da companheira, ocorrido em março deste ano, em Itajaí. A decisão, proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca, acolheu integralmente a acusação do MPSC e reconheceu o crime de feminicídio, com agravantes de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia, a ré atacou a companheira de forma repentina, desferindo múltiplas facadas na cabeça, pescoço e tórax, motivada por ciúmes. O ataque impediu qualquer chance de defesa e causou a morte imediata da vítima.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença seguiu integralmente a tese da Promotoria de Justiça, levando à condenação da acusada, que já cumpre pena no Presídio Feminino Regional de Itajaí.

A Promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, que atuou em plenário, destacou o simbolismo da decisão:

“Essa condenação é emblemática, considerando que o crime foi praticado justamente por uma mulher contra outra mulher. Tivemos essa condenação no mês em que ocorre a campanha Agosto Lilás, que busca conscientizar sobre a violência contra a mulher e reforçar a importância da Lei Maria da Penha. A decisão representa não apenas a punição de um crime brutal, mas também o fortalecimento do compromisso institucional do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero.”

Já a Promotora de Justiça Larissa Moreno, responsável pela denúncia e também atuante no julgamento, reforçou o caráter exemplar da decisão:

“Este resultado reafirma que a violência doméstica e o feminicídio não serão tolerados. O MPSC atuou com rigor desde a investigação até a sustentação em plenário, garantindo que a sociedade recebesse uma resposta compatível com a brutalidade dos fatos.”