SANTA CATARINA. Um homem em situação de rua, acusado de abusar sexualmente de uma cadela em via pública, foi solto neste sábado (28) após decisão do Tribunal de Justiça . Ele havia sido preso na sexta-feira (27), dois dias após o crime ocorrido na rua Florianópolis, em Joinville.
Segundo o juiz Daniel Victor Gonçalves Emendorfer, responsável pela análise do caso, o prazo de 24 horas previsto no Código de Processo Penal para caracterização de flagrante havia sido ultrapassado. Dessa forma, a prisão não pôde ser mantida.
No entanto, o magistrado determinou medidas cautelares, como a proibição de reincidir em crimes e a obrigação de manter endereço atualizado. Caso essas condições sejam desrespeitadas, o suspeito poderá ter prisão preventiva decretada. Diante do risco de retaliações populares, o juiz também solicitou que o setor social do presídio e da prefeitura avaliem a possibilidade de o homem ser encaminhado à cidade de origem, onde possa contar com uma rede de apoio familiar.
O crime ocorreu na quarta-feira (25) e gerou comoção após imagens de câmeras de segurança circularem nas redes sociais. O vídeo, divulgado pela Frente de Ação pelos Direitos Animais (Frada), mostra o homem deitado com cobertores e papelões em frente a um restaurante. Ele teria puxado a cadela para debaixo da cobertura e praticado o abuso.
O suspeito foi identificado por agentes da Guarda Municipal, da Polícia Militar e do Departamento de Investigações Criminais (DIC), com base nas características físicas e roupas usadas no momento do crime. Durante a abordagem, ele confessou o ato, dizendo ter escolhido o animal de forma aleatória.
A Delegacia de Proteção Animal chegou a solicitar a prisão preventiva do homem, diante da gravidade do crime e do risco à ordem pública.
Nascido em 1969 e natural do Sul do Estado, o suspeito possui uma extensa ficha criminal, com passagens por tráfico de drogas, violência doméstica e crimes contra o patrimônio. No momento da prisão, ele cumpria regime de prisão albergue/domiciliar.
Após o flagrante, ele foi conduzido ao Presídio de Joinville, mas acabou liberado pela Justiça no dia seguinte.
O animal, conhecido por frequentar a região e ser alimentado por comerciantes, foi localizado por um morador próximo e, segundo informações, apresentava-se saudável.
O caso segue em investigação e mobiliza entidades de proteção animal, que cobram medidas mais rígidas para coibir crimes de zoofilia, já tipificados como crime no Brasil desde 2020. LEIA MAIS:
