SÃO BENTO DO SUL. A Secretaria de Finanças de São Bento do Sul está projetando uma queda expressiva na arrecadação do município para os próximos meses.
Com a desaceleração das atividades do comércio, serviços e indústria no período de quarentena e a retomada parcial das atividades, haverá uma redução significativa nas arrecadações de ICMS, FPM e ISS.
Já no mês de abril as perdas foram em torno de 15,23%, mês em que a pandemia avançou no país.
Os números serão atualizados para medir os impactos do COVID-19 no decorrer dos próximos meses, mas as projeções já indicam uma diminuição com números próximos a 30%, já a partir de maio.
Será necessária uma política de grande austeridade para preservar o equilíbrio fiscal, com ações de planejamento no sentido da manutenção da responsabilidade fiscal.
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Segundo a secretária de Finanças Rosilane Zélia dos Santos, a situação é preocupante, haja visto que a prefeitura tem os seus custos fixos, além de toda a prestação de serviços por parte das secretarias.
Com relação as obras em andamento, a queda de arrecadação não influencia tanto, pois o recurso é específico para realização das mesmas através de convênios ou financiamentos, sendo que estes valores não podem ser utilizados para outras finalidades, bem como os recursos oriundos do convênio de trânsito, que só podem ser utilizados na melhoria do trânsito da cidade.
Em contraponto estão sendo investidos e destinados vários recursos para amparar o sistema de saúde de São Bento do Sul.
A Prefeitura já destinou R$ 1.200.000,00 para a Secretaria de Saúde e mais R$ 100.000,00 para o Hospital e Maternidade Sagrada Família, este último para aquisição de EPI’s, isto tudo, além dos recursos que o município repassa mensalmente para o hospital no valor de R$ 633.000,00.
Também foram recebidos do Governo Federal para aplicação exclusiva na saúde, R$ 1.152.970,02 para o Fundo Municipal de Saúde, mais R$ 127.192,00 através de emenda parlamentar do Deputado Rodrigo Coelho e mais R$ 241.525,71 recebidos através de repasse do Governo Estadual.
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Existe a expectativa de recebimento por parte do Governo Federal também, de recursos para recomposição das perdas de arrecadação dos estados e municípios.
Este auxílio emergencial já foi aprovado pelo Congresso Nacional e no momento encontra-se com a Presidência da República, onde o projeto poderá ainda receber alguns vetos, bem como condiciona os estados e municípios a não concederem reajustes salariais para o funcionalismo até o final do ano de 2021.
O valor aproximado destinado ao município de São Bento do Sul seria em torno de R$ 10.400.000,00, onde parte destes recursos necessariamente deverá ser utilizada no combate ao coronavírus. Mas até o momento, são somente expectativas e muitas incertezas.
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