RIO NEGRINHO. O setor econômico também vem sendo impactado pelos efeitos do coronavírus (Covid-19). Em Rio Negrinho, a arrecadação no período de janeiro a abril deste ano já contabiliza uma redução de quase R$ 1 milhão apenas nesse período. A área mais afetada foi a Educação, com uma redução de 18,18% no repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
De acordo com levantamento do Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Rio Negrinho, entre janeiro e abril de 2019, o município teve receitas de R$ 6.348.166,16 nos repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS, Fundeb e do Simples Nacional.
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Já no mesmo período de 2020, o repasse dos mesmos valores ficou na casa de R$ 5.408.965,45, ou seja, uma queda de -14,79%, ou R$ 939.200,71. “Isso impacta diretamente na arrecadação do município, e sabemos que as perspectivas não são das melhores”, analisa o prefeito Julio Ronconi.
Medidas tomadas
De acordo com o prefeito Julio Ronconi, algumas medidas já então sendo tomadas, como a redução de salários de secretários, gratificações, além do salário de Prefeito ser reduzido em 50%. “Algumas secretarias seguirão sem secretários e inclusive estamos revendo alguns cargos comissionados”, ressalta o prefeito.
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Na área da Educação, como as aulas serão on-line, servidores ACTs (admitidos em caráter temporário), e que neste momento não estão desempenhando nenhuma atividade, terão seus contratos suspensos até a situação se normalizar. “Aqueles que estiveram realizando seus trabalhos seguirão normalmente, a medida é apenas para aqueles que neste momento não estão sendo aproveitados”, explica o prefeito.
O mesmo caso envolve estagiários da Educação, que também terão seus contratos suspensos temporariamente. “Importante frisar que isso não significa que os contratos serão encerrados. Serão apenas suspensos nesse período e, assim que tudo se normalizar, voltarão automaticamente para suas respectivas funções, não contando esse período na conta dos dois anos”, explica Julio. De acordo com o Governo do Estado, as aulas devem ser retomadas presencialmente a partir de 1º de junho. “Essa é a previsão do Governo do Estado”, ressalta o prefeito.
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Outras medidas também envolvem os contratos mantidos pela Prefeitura de Rio Negrinho. Julio explica que todos estão sendo revistos e renegociados a menor. “É uma forma de reduzirmos os custos nesse momento de crise. Não são medidas fáceis de serem tomadas, mas que são necessárias nesse momento”, encerra ele.
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