SÃO BENTO DO SUL. A noite de quinta-feira (12) foi marcada pela abertura oficial do VI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, que conta também com a 3ª Mostra Catarinense “Brasil aqui tem SUS” e contou com a presença de mais de 620 profissionais da saúde.
O salão da Sociedade Ginástica esteve lotado durante a cerimônia que ao final contou com homenagens aos ex-presidentes do COSEMS / SC- Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, em comemoração aos 30 anos da entidade.
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Em meio aos mais de 150 municípios participantes do Congresso, a abertura contou com várias autoridades.
Participaram o prefeito de São Bento do Sul Magno Bollmann e o secretário municipal de Saúde de São Bento do Sul e vice-presidente do COSEMS/SC Manuel Rodrigues Del Olmo como anfitriões, e ainda o presidente do CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Wilames Freire Bezerra; presidente do COSEMS/SC Alexandre Lencina Fagundes; presidente do Conselho Estadual de Saúde Jorge dos Passos Correa Cobra; secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino; coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de SC, Douglas Roberto Martins, e a deputada estadual Ana Paula da Silva (Paulinha).
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Durante os pronunciamentos, diversos temas mereceram destaque:
O prefeito Magno Bollmann destacou em sua mensagem as dificuldades encontradas pelos municípios para fazer com que a receita orçamentária seja suficiente para garantir a população um acesso de qualidade à saúde pública. “Batalhamos diariamente os recursos financeiros que nos são disponibilizados, repassamos altos valores a hospitais para que auxiliem o município no amparo à saúde, e trabalhamos para garantir o melhor atendimento possível à saúde para nossa população”, disse.
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O secretário municipal de Saúde de São Bento do Sul e vice-presidente do COSEMS/SC Manuel Rodrigues Del Olmo agradeceu todos os técnicos, secretários municipais e demais profissionais que marcaram presença ao congresso que para ele, “promoveu grandes momentos de aprendizado”.
A deputada estadual Paulinha falou de uma pauta da saúde que o parlamento catarinense abraçou, cujo projeto de resolução foi aprovado. Trata-se da imunidade tributária fiscal da seguridade social também para órgãos públicos, ou seja, a imunidade da contribuição da seguridade patronal para unidades de saúde dos municípios, que tratam 100% SUS, e que poderiam investir os recursos recolhidos diretamente no atendimento nos municípios.
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Conforme Paulinha, pelo cálculo que ela fez, São Bento do Sul poderia contar com R$ 3,5 milhões para utilização diretamente no atendimento, mas que na regra atual são recolhidos para o SUS.
Paulinha ainda convidou todos para um seminário sobre o tema que será realizado na ALESC no próximo dia 27.
O secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino iniciou justificando a ausência de profissionais de Secretaria de Estado da Saúde no Congresso devido a situação delicada causada pelo coronavírus. “A partir de hoje nós tivemos que instaurar o Centro de Operações de Emergência em Saúde, e a partir de hoje temos uma equipe full time com mais de 20 técnicos da Secretaria de Saúde envolvidos além de todas entidades ligadas ao escopo da saúde pública participando. Vivemos um momento delicado. Não é momento de pânico mas é momento que estamos definindo o fechamento de todas as estruturas disponíveis porque isso gera um caos maior ainda.
Mas precisamos ter passos que são definitivamente estruturados, passos que são planejados porque se não fizermos isso, certamente todos nós e os senhores mais especificamente serão impactados”, disse o secretário de Estado da Saúde.
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Sobre algumas destas ações, Helton comentou que estão redimensionando a rede de hospitais e que o governador assinou um decreto permitindo algumas ações estratégicas à Saúde neste momento.
“Nós não temos a noção de quantos casos nós teremos no território de Santa Catarina, a certeza é que casos serão registrados.
Nós não temos a certeza de quantos leitos de UTI nós iremos precisar, mas iremos precisar de leitos de UTI.
Nós não temos a certeza de quantos municípios serão atingidos, mas uma boa parte será”, disse o secretário.
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Já o presidente do CONASEMS Wilames Freire Bezerra homenageou o COSEMS/SC pelos seus 30 anos e também tratou do tema coronavírus.
“Esse vírus não irá nos derrotar. É mais um grande desafio que nós vamos vencer, disse, reforçando a necessidade de se fortalecer o Sistema Único de Saúde, que é quem irá atender toda a demanda na epidemia do coronavírus.
O presidente do COSEMS/SC Alexandre Lencina Fagundes destacou a participação de todos os profissionais durante o Congresso, comentou sobre a preocupação com o momento delicado devido ao coronavírus, e enalteceu os resultados positivos alcançados ao longo dos três dias de evento.
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E na manhã de sexta (13), no encerramento do Congresso, Alexandre fez um balanço do evento: “Foi uma grande satisfação trazer o Congresso ao município de São Bento do Sul. Foram três dias dedicados a troca de experiências e informações sobre a saúde. Avaliamos o Congresso como um grande sucesso, e todos saem ganhando: o Sistema único de Saúde e a sociedade catarinense ganha com a realização deste evento aqui em São Bento do Sul”, finalizou.
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