Santa Catarina retira câmeras corporais da Polícia Militar após falhas técnicas; projeto foi pioneiro no Brasil

ESTADO. A Polícia Militar de Santa Catarina confirmou o desativamento do uso de câmeras corporais em seus oficiais. Segundo a PMSC, a decisão foi tomada devido à “obsolescência tecnológica” dos equipamentos, que não atendem mais às necessidades da corporação. A medida foi tomada a partir desta segunda-feira (16).

As câmeras foram introduzidas em Santa Catarina em 2022, tornando o estado o primeiro do Brasil a adotar oficialmente a tecnologia. No entanto, um relatório do Estado-Maior-Geral apontou problemas técnicos significativos que levaram à medida. A Diretoria de Tecnologia e Informação e Comunicação (DTIC) da PMSC identificou falhas que prejudicaram o pleno funcionamento do projeto, incluindo dificuldades na manutenção dos aparelhos e fragilidades na segurança dos dados capturados.

Entre os principais problemas destacados no relatório estão a vulnerabilidade em termos de segurança, como o risco de invasão e adulteração das imagens capturadas, o que compromete a cadeia de custódia das provas. Além disso, a empresa responsável pela manutenção dos dispositivos interrompeu o serviço, deixando vários equipamentos sem reparo adequado.

Em 2018, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia destinado R$ 6,2 milhões à PMSC para a implementação das câmeras, recurso proveniente de transações penais e penas pecuniárias. No entanto, o TJSC informou que o projeto não é de sua responsabilidade direta, limitando-se à transferência dos recursos.

Com a retirada das câmeras, em nota a PMSC afirmou estar estudando novas alternativas tecnológicas para substituir o sistema e continuar aprimorando o trabalho de segurança pública no estado.