SANTA CATARINA. As inscrições de projetos para o Emendas Participativas, do deputado estadual Mário Motta (PSD), seguem abertas até 07 de setembro. O programa tem por finalidade realizar a distribuição das chamadas emendas impositivas de forma diferente, selecionando projetos por meio de Edital. As inscrições e todas as informações estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.
Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.
De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses.
“As emendas impositivas, que no meu mandato passaram a se chamar Emendas Participativas, podem contribuir e muito com iniciativas, instituições e ações que dia a dia fazem a diferença na vida de crianças, jovens e adultos em todas as regiões do nosso estado. O objetivo é selecionar ações eficientes, de relevância social, e beneficiar, especialmente, os projetos e municípios mais carentes, que mais demandam da nossa atenção e de recursos”, enfatiza o parlamentar.