BRASIL. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ordenou a todos comerciantes, varejistas ou atacadistas, recolherem de suas prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.
Conforme determinação divulgada na sexta-feira (15), devem ser retiradas de circulação as marcas: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
Aos consumidores, o Mapa orienta que parem de consumir imediatamente os produtos, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foram adquiridos.
De acordo com publicado pela Agência Brasil, o consumidor pode ser ressarcido inclusive se já abriu e consumiu quaisquer um dos produtos citados. Para isso deve levar a nota fiscal comprovando que o produto foi vendido quando já estava na lista com a relação das marcas que não deveriam ser comercializadas. As pessoas prejudicadas também podem fazer reclamação na Vigilância Sanitária do seu município.
Esquema ilícito
As medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária têm caráter cautelar e são desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.
A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março na capital São Paulo (SP), em Recife (PE) e Natal (RN), e em Saquarema, na Região dos Lagos (RJ). Na ação foram apreendidos mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudados e ainda embalagens e rótulos.
Essa não foi a primeira apreensão de azeite fraudado do ano. No começo de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em rede de supermercados em municípios do centro-oeste paulista, por causa da má qualidade e falsificação de rótulo.
Conforme o Mapa, “o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.”
O ministério orienta aos consumidores antes da compra conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos; não comprar a granel; optar por produtos com a data de envase mais recente; reparar a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses).
O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) também recomenda observar se o óleo está turvo e se na embalagem há informação sobre mistura de óleos (adição de outro óleo vegetal).
Outra dica é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. O preço do azeite manteve-se em alta nos últimos anos e deve continuar sob pressão este ano por causa da diminuição histórica da produção global, sobretudo nos países europeus – responsáveis por dois terços da produção mundial de azeites.
De acordo com a Embrapa, o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo. O país também produz azeite, com “qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos”, mas a produção local ainda é incipiente.
“Iniciada na última década, chegou a 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional”, salientou o órgão.