SANTA CATARINA. A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville ofereceu na quarta-feira (20), a terceira denúncia decorrente da Operação Venefica.
Desta vez foram denunciadas 14 pessoas que integravam organizações criminosas em duas clínicas suspeitas de envolvimento em um esquema semelhante àquele liderado por um coach de emagrecimento, em que os medicamentos, até mesmo controlados, eram vendidos por nutricionistas aos pacientes nas clínicas, sem fornecimento de receita médica e sem informações adequadas sobre a real composição desses produtos.
A denúncia protocolada nesta quarta-feira inclui membros de duas clínicas a respeito das quais, durante o cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão na Operação Venefica, deflagrada no dia 15 de agosto deste ano, diversas irregularidades foram descobertas em relação a medicamentos mantidos em um depósito e que seriam comercializados sem receitas médicas, com base em receitas falsificadas, e até mesmo em condições inadequadas.
Entre os produtos apreendidos estão anabolizantes de uso controlado e composições de substâncias injetáveis manipuladas para venda aos pacientes.
De acordo com a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, “muitas destas composições estavam vencidas, outras sem registro e diversas delas apresentando rótulos com informações falsas e sem características de identidade e qualidade necessárias para a comercialização”.
Ela ressalta que, “durante o cumprimento de mandado nos endereços dessas duas clínicas, foram encontradas diversas irregularidades e condutas criminosas. Essas duas empresas, localizadas uma em Joinville e outra em Balneário Camboriú, pertenciam às pessoas que já atuaram algum tempo junto à F Coaching, ou seja, três das enunciadas no dia de ontem já respondem àquela segunda denúncia oferecida no dia 4/9/2023, mas agora associadas com novos integrantes e praticando crimes semelhantes em suas próprias clínicas”.
As outras duas são farmacêuticas, também presas, que possibilitavam o negócio criminoso da venda de medicamentos, tanto com a empresa que era objeto principal da investigação desde o início, como agora com as duas novas clínicas.
Entre as 14 pessoas que foram denunciadas nesta quarta-feira, uma está presa desde 15 de agosto, dia da operação, duas foram presas no dia 18 de agosto e a última foi presa no dia 22 do mesmo mês.
A Promotora de Justiça informa que entre os denunciados estão dois médicos, duas farmacêuticas, quatro nutricionistas, três enfermeiros e outros membros que ajudavam na estrutura administrativa dessas clínicas.
Segunda denúncia
No dia 4 de setembro, a 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville denunciou 24 pessoas que supostamente integravam os núcleos principais ¿ administrativo, nutricional, médico, biomédico e farmacêutico – de um esquema criminoso de comercialização de produtos e medicamentos para emagrecimento e anabolizantes. A denúncia já foi recebida pela Justiça e os acusados agora são réus em uma ação penal pública.
Os 24 envolvidos respondem pelos crimes de organização criminosa e falsidades ideológicas. Neste momento o Ministério Público analisa as provas colhidas para oferecimento de novas denúncias, mas pela prática dos crimes de venda e entrega a consumo de medicamentos ilicitamente, exercício ilegal da medicina e contra o consumo.