RIO NEGRINHO. A regularização fundiária é uma das principais políticas públicas que visam a garantia do direito à moradia digna para os cidadãos. Por isso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Promoção Social, tem investido no programa Cidade Legal, que começou há alguns anos e tem como objetivo a regularização fundiária de imóveis em todo o município.
Na última semana, foram entregues mais 8 títulos de propriedade entregues a moradores do bairro Vista Alegre. Essa iniciativa garante aos proprietários a segurança de que suas casas são legalmente reconhecidas. Além disso, a entrega dos títulos de propriedade traz outros benefícios para os moradores, como a possibilidade de acessar linhas de crédito para reformas e melhorias em suas casas, além de proteger o imóvel e proporcionar mais tranquilidade para a família.
A regularização fundiária é uma ação de grande importância para a promoção da justiça social e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.