MAFRA. A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a condenação de duas tias e da avó de uma menina de 11 anos pelo crime de tortura. A criança foi submetida a agressões físicas e psicológicas durante meses, entre janeiro e setembro de 2018, em Mafra,.
Segundo a denúncia do Ministério Público, as duas tias afirmavam incorporar espíritos durante rituais realizados na sala da residência da família. Elas diziam que a menina tinha “sangue de demônio” e precisava sofrer para que aquilo saísse de seu corpo.
De acordo com o processo, a criança era submetida a agressões constantes, como queimaduras na barriga com velas, mordidas, socos, tapas, chutes e puxões de cabelo. Também apanhava com um instrumento improvisado, feito de câmara de pneu e cano.
A menina ainda era obrigada a ficar ajoelhada sobre grãos de milho e, em algumas ocasiões, era amordaçada com pano e fita. Para evitar que os gritos fossem ouvidos, as agressoras aumentavam o volume da televisão ou do aparelho de som.
A avó, que tinha a guarda da neta, presenciava as agressões sem impedir os atos. Conforme o processo, ela também participava da violência, batendo nas pernas da criança com uma vara.
Escola descobriu agressões após perceber ferimentos
O caso veio à tona em outubro de 2018, quando a menina retornou à escola depois de faltar às aulas por alguns dias. Uma professora percebeu uma mancha em seu rosto e conseguiu conversar com a estudante reservadamente, sob o pretexto de uma atividade sobre a paz.
Durante a conversa, a criança chorou, levantou a camiseta e mostrou ferimentos na barriga. À coordenadora da escola, pediu que ninguém contasse o ocorrido, pois tinha medo de que algo acontecesse com a avó. Segundo o relato, a menina dizia que a avó era tudo para ela.
A escola acionou o Conselho Tutelar, e a criança foi encaminhada a um abrigo, onde permaneceu por aproximadamente três anos. Ela nunca mais voltou a morar com a família.
Perícia confirmou lesões e cicatrizes
O laudo pericial identificou cicatrizes antigas, lesões recentes e hematomas em diferentes fases de cicatrização. Em depoimento especial à Justiça, a menina relatou outras formas de violência. Entre elas, queimaduras de cigarro na língua, contato de uma faca aquecida com a língua e noites dormindo do lado de fora da casa, junto aos cachorros. A vítima também afirmou que uma das tias tentou jogá-la de uma ponte.
As três mulheres negaram as agressões e a realização dos rituais. Elas alegaram que os ferimentos eram resultado de uma queda de bicicleta e que as velas eram utilizadas por causa das frequentes quedas de energia.
O TJSC, porém, considerou que a versão apresentada pelas rés não era compatível com as provas técnicas. A palavra da vítima foi considerada consistente e corroborada pelos depoimentos de testemunhas e pelo laudo pericial.
TJSC reduziu penas das três mulheres
Em primeira instância, a Vara Criminal de Mafra havia condenado uma das tias a 12 anos, cinco meses e dez dias de prisão. A outra recebeu pena de dez anos e oito meses.
A avó foi condenada a dez anos e oito meses de reclusão, além de cinco anos e quatro meses de detenção por omissão.
Ao analisar os recursos, em setembro, a 6ª Câmara Criminal reduziu o aumento de pena aplicado em razão de o crime ter sido cometido contra uma criança.
Com a revisão, as condenações ficaram da seguinte forma:
- Uma das tias: dez anos, dez meses e 20 dias de prisão;
- Outra tia: nove anos e quatro meses de prisão;
- Avó: nove anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e oito meses de detenção.
Apesar das condenações, as três mulheres poderão recorrer em liberdade.
