Nossas Notícias

Santa Catarina: Governo do Estado anuncia aumento do limite de transferência de créditos de ICMS para pequenos produtores rurais

Santa Catarina: Governo do Estado anuncia aumento do limite de transferência de créditos de ICMS para pequenos produtores rurais

Santa Catarina: Governo do Estado anuncia aumento do limite de transferência de créditos de ICMS para pequenos produtores rurais

SANTA CATARINA. O Governo de Santa Catarina ampliou de R$ 1,6 milhão para R$ 2,5 milhões o limite mensal destinado à transferência de créditos de ICMS para pequenos produtores rurais. A medida busca acelerar o acesso aos recursos que podem ser utilizados em novos investimentos nas propriedades.

Segundo o governo estadual, com o aumento do teto, a expectativa é beneficiar aproximadamente mil produtores rurais a mais por ano. Antes, o limite permitia atender cerca de 1,7 mil produtores anualmente.

A iniciativa também deve permitir que os pedidos de transferência que aguardam autorização sejam atendidos nos próximos dez meses, reduzindo a fila acumulada. O governador Jorginho Mello destacou que a ampliação busca fortalecer a produção agrícola e oferecer melhores condições às famílias que trabalham no campo.

Os créditos de ICMS podem ser acumulados pelos produtores rurais em operações relacionadas à atividade produtiva. Esses valores, conforme os requisitos legais, podem ser transferidos e utilizados na aquisição de equipamentos e insumos, contribuindo para a modernização das propriedades e a manutenção das atividades. Entre os investimentos possíveis estão máquinas, tratores e outros itens utilizados na produção rural.

A ampliação do limite pode beneficiar produtores de todas as regiões catarinenses que possuam Inscrição Estadual ativa, com destaque para os cooperados que negociam créditos por meio das cooperativas às quais estão vinculados.

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, afirmou que a medida busca simplificar processos administrativos, ampliar o acesso aos recursos e atender às necessidades do setor produtivo, mantendo critérios de transparência e responsabilidade fiscal.

Santa Catarina: Governo do Estado anuncia aumento do limite de transferência de créditos de ICMS para pequenos produtores rurais

Santa Catarina: Governo do Estado anuncia aumento do limite de transferência de créditos de ICMS para pequenos produtores rurais

Facebook
WhatsApp
Telegram