RIO NEGRINHO. Na sessão desta noite (19), a Câmara de Vereadores rejeitou um requerimento de pedido de informação apresentado pelo vereador Anderson Patrick de Castro (Progressistas), que solicitava esclarecimentos sobre a recuperação de moradias municipais do Conjunto Habitacional Santa Felicidade, no bairro São Pedro.
Votaram favoráveis ao requerimento, além do próprio Anderson Patrick de Castro (PL), a vereadora Schroeder (PL) e o vereador Nedlin Sacht Padilha (Novo). Os demais foram contrários. O presidente só votaria em caso de empate.
Os imóveis, cedidos para famílias de baixa renda e idosos, foram atingidos pela última chuva de granizo registrada no município.
O parlamentar pediu informações sobre as vistorias realizadas, os danos identificados, o fornecimento e o transporte de telhas, a disponibilização de mão de obra e os prazos para a conclusão dos reparos. Também questionou quais medidas estavam sendo adotadas para proteger os moradores enquanto as coberturas permaneciam danificadas.
Ao defender o requerimento, Anderson afirmou que aguardou quase um mês após o temporal antes de apresentar o pedido, para permitir que a Prefeitura tomasse as providências necessárias. Segundo ele, moradores relataram que as casas continuavam cobertas por lonas, que se levantavam com o vento e permitiam a entrada de água.
O vereador também relatou problemas nas fossas dos imóveis e defendeu atendimento prioritário aos idosos. Para ele, a recuperação das moradias é necessária para garantir condições dignas de habitação, especialmente diante da previsão de novas chuvas. Ele ainda argumentou que situações de emergência podem permitir a dispensa de licitação para agilizar a contratação dos serviços.
Geraldo Ribeiro respondeu
Em resposta aos questionamentos, o vereador Geraldo Romeu Ribeiro (PL), que é líder do governo na Câmara Municipal, apresentou informações repassadas pela Secretaria de Habitação e Prefeitura.
Conforme os dados apresentados, a Prefeitura optou pela substituição de todos os telhados das unidades habitacionais ocupadas, em vez de realizar apenas reparos pontuais. O serviço foi orçado em R$ 55.465,38, e a contratação da empresa estava em fase final, com previsão de início das obras ainda nesta semana.
Geraldo explicou que o processo foi encaminhado por dispensa de licitação, considerando a urgência e os procedimentos legais necessários. Segundo ele, a previsão inicial era de até 60 dias para o início das obras, mas a administração esperava antecipar esse prazo para menos de 30 dias.
O vereador também informou que, em 17 de setembro, foi realizada uma reunião com os moradores e providenciada a proteção emergencial das coberturas com lonas. Em 24 de setembro, os responsáveis pelos idosos foram informados sobre os procedimentos e a previsão dos serviços, além de receberem orientação para providenciar a mudança temporária dos moradores durante a execução das obras.
Ao contextualizar a demora no atendimento, Geraldo destacou que o temporal atingiu mais de 500 residências no município, além de estruturas públicas, como unidades de saúde, o CAPS, o CMEI São Pedro e a Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Frederico Lampe. Segundo ele, a prioridade inicial foi recuperar os prédios públicos afetados e organizar a distribuição dos materiais recebidos, com cadastros e vistorias para prestar contas à Defesa Civil estadual.