RIO NEGRINHO. Após a publicação feita pelo Nossas Notícias na manhã desta terça-feira (29) sobre a condenação de uma empresária individual do ramo de decoração de festas por uso não autorizado de marca registrada, Nicolle Milde se identificou publicamente como a envolvida no processo e se manifestou sobre o caso.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho e fixou indenização de R$ 3 mil por danos morais. Conforme já noticiado, o processo envolve um kit decorativo disponibilizado para locação que utilizava a denominação de uma marca registrada e elementos visuais relacionados a personagens infantis.

Em uma publicação nos comentários do post nas redes sociais aqui do Nossas Notícias, Nicolle explicou que decidiu falar sobre o assunto depois de receber questionamentos sobre quem seria a empresária mencionada na matéria.

“Muita gente me perguntou se a empresária que foi condenada fui eu. Sim, fui eu”, afirmou.

Segundo Nicolle, a decoração havia sido preparada a pedido de uma cliente, cujo filho queria uma festa inspirada em determinado conteúdo infantil. Como o tema ainda não fazia parte do catálogo da empresa, ela afirma que adquiriu o material pronto pela internet.

“Na época, esse tema ainda não fazia parte do nosso catálogo. Por isso, adquiri o material pela internet, de um fornecedor que não vou mencionar, justamente para evitar qualquer outro problema”, relatou.

A empresária afirmou que a intenção, naquele momento, era atender ao pedido da família e realizar o desejo da criança.

Posteriormente, o titular da marca tomou conhecimento da utilização do material e houve o ajuizamento da ação.

Na manifestação, Nicolle também ressaltou que a experiência serviu de aprendizado e afirmou que atualmente adota ainda mais cuidado na escolha dos materiais utilizados nas decorações.

“Não estou aqui para incentivar ninguém a desrespeitar direitos autorais. Pelo contrário: essa experiência me ensinou muito e hoje temos ainda mais cuidado com aquilo que utilizamos em nossos trabalhos”, escreveu.

Procurada pela reportagem aqui do Nossas Notícias, a empresária explicou que sua intenção ao tornar o caso público também é alertar outros profissionais e pequenos empreendedores para que tenham atenção ao utilizar personagens, marcas e outros materiais adquiridos pela internet, especialmente quando esses itens serão empregados comercialmente.

Em seu relato, Nicolle também falou sobre o impacto que uma situação como essa pode causar para pequenos negócios.

“Essa é a realidade por trás do nosso painel. Uma realidade em que, muitas vezes, pequenas empresas e pessoas que trabalham todos os dias acabam arcando com consequências que jamais imaginaram enfrentar”, declarou.

Na decisão divulgada anteriormente em nosso portal, o juízo considerou que a compra do material pronto de terceiro não afastava a responsabilidade pelo uso comercial da marca sem autorização. A Justiça também determinou que a empresária deixe de comercializar, locar ou utilizar produtos associados à marca protegida.

Quanto aos danos materiais, eventual indenização ainda dependerá de apuração em fase de liquidação da sentença e da comprovação de que ocorreram locações do kit antes da retirada do anúncio. Caso não seja comprovada nenhuma locação, conforme consta na decisão, não haverá valor a ser indenizado por esse título.

Nicolle encerrou sua manifestação reforçando que, apesar das consequências enfrentadas, a intenção inicial era atender ao desejo da família.

“No fim, nós só queríamos fazer uma criança feliz e entregar uma festa de acordo com o sonho e o desejo da família. Às vezes, por trás de uma decoração bonita que vocês veem nas redes sociais, existe uma história que ninguém conhece”, concluiu.