SANTA CATARINA. Mais de 3,3 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável em Santa Catarina ao longo de 2025. Os dados, divulgados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com base no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, reforçam um cenário preocupante: em grande parte dos casos envolvendo menores de 14 anos, o agressor fazia parte do círculo de convivência da vítima.

Ao todo, 3.377 crianças e adolescentes de até 17 anos foram vítimas desses crimes no estado durante o ano passado. Entre os registros de estupro de vulnerável envolvendo vítimas menores de 14 anos, 96,1% tiveram como autores familiares ou pessoas conhecidas.

Os números ganham destaque nesta quinta-feira, 24 de setembro, data em que Santa Catarina marca o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, o enfrentamento desse tipo de violência depende da participação de toda a sociedade.

“Muitas vezes, os abusos acontecem de forma silenciosa e são praticados por pessoas próximas da vítima. Por isso, é fundamental que familiares, educadores e profissionais estejam atentos aos sinais e saibam como agir diante de uma suspeita. A proteção começa com a informação, a escuta e a denúncia”, afirma.

A data de mobilização foi instituída pela Lei Estadual nº 11.460/2000 e surgiu a partir de uma iniciativa liderada pelo MPSC por meio do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil. A mobilização teve participação do então Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto e buscava incentivar ações permanentes de conscientização, prevenção e proteção de crianças e adolescentes.

Mais de duas décadas depois, os dados mostram que a discussão continua necessária. Além dos registros de estupro e estupro de vulnerável, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública contabilizou 48 vítimas de violência ou exploração sexual em Santa Catarina em 2025.

O enfrentamento desses crimes envolve uma rede de proteção formada por órgãos como Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, escolas, serviços de saúde e assistência social, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Polícias Civil e Militar.

A orientação é para que situações suspeitas não sejam ignoradas. Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100 ou diretamente ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça. Em situações de emergência ou quando houver risco imediato, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.

A mobilização deste 24 de setembro busca justamente reforçar que a proteção de crianças e adolescentes não depende apenas das instituições responsáveis pela investigação e pelo atendimento às vítimas. A atenção aos sinais, a escuta e a denúncia também fazem parte do enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.