SANTA CATARINA. Pessoas que cumprem pena no regime semiaberto em Santa Catarina poderão atuar em atividades de campo e agropecuária por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

O convênio, firmado por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), terá duração de cinco anos e integra as ações voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

A iniciativa faz parte do programa Trabalho pela Liberdade, que busca ampliar as oportunidades profissionais dentro do sistema prisional e contribuir para a preparação dos apenados para o retorno à sociedade.

Com a parceria, presos do regime semiaberto poderão ser encaminhados para atividades relacionadas ao trabalho no campo e à agropecuária. A proposta é utilizar a experiência profissional como ferramenta de qualificação, desenvolvimento de habilidades e reinserção social.

Além do acordo com a Epagri, a Sejuri também firmou uma parceria com o Instituto Parque Dom Bosco, em Itajaí. Neste caso, o acordo prevê a disponibilização de vagas para pessoas que cumprem penas e medidas alternativas, ampliando o número de instituições aptas a receber esse público para o cumprimento das determinações judiciais.

As iniciativas integram as políticas estaduais voltadas à reintegração social, com a criação de oportunidades de trabalho e participação social para pessoas que cumprem penas ou estão submetidas a medidas judiciais.