SÃO BENTO DO SUL. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul tratou de mais de 10 projetos. Entre as matérias analisadas, cinco foram aprovadas em segunda discussão, enquanto outras seis, todas relacionadas à abertura de créditos adicionais, entraram em primeira discussão.
Entre os projetos aprovados em segunda discussão está a proposta que que institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, denominado “SBS Moradias”. Criado pela Empresa Municipal de Habitação (Emhab), o programa estabelece critérios e procedimentos para a participação de famílias no Minha Casa, Minha Vida Cidades.
A modalidade utiliza recursos federais provenientes de emendas parlamentares, cabendo ao Município indicar os beneficiários. Conforme o projeto, as regras buscam garantir mais transparência, impessoalidade e segurança jurídica ao processo, sem a necessidade de contratação de novos servidores, uma vez que as atividades ficarão entre as atribuições dos servidores da área de Habitação.
Também foi aprovado o projeto que prevê um incremento orçamentário de R$ 500 mil, referente ao recebimento de uma emenda parlamentar destinada ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Os recursos serão utilizados para o pagamento dos colaboradores.
Outro projeto aprovado foi o que autoriza a abertura de crédito adicional por meio de uma emenda estadual intermediada pelo vereador Luiz da Luz. O recurso será destinado à construção de uma área externa coberta no CEIM Vera Lúcia Dreschler Kitzberger. Segundo o vereador, a obra deverá ampliar a estrutura e proporcionar mais conforto aos alunos e à comunidade escolar. “Todos estarão protegidos na chuva e no sol, podendo desempenhar as atividades e eventos da escola. Inclusive, nenhum evento será cancelado por conta da chuva”, afirmou.
Na primeira discussão, seis projetos foram incluídos na pauta, todos tratando da abertura de créditos adicionais. Um dos projetos solicita autorização para suplementação de R$ 11 mil destinada à aquisição de equipamentos de informática para o gabinete do prefeito, com o objetivo de atender demandas administrativas. Já outra proposta prevê R$ 7,2 mil para a compra de materiais de consumo destinados à Defesa Civil.
Durante a sessão, os vereadores Gilmar Pollum, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Patrick Vicente também participaram da Palavra Livre.
