SÃO BENTO DO SUL. O Tribunal do Júri de São Bento do Sul absolveu, na última quinta-feira (18), Soeni Cardoso Borges, acusada de homicídio qualificado por motivo fútil do marido, Carlos Emir Meier.  Os dois eram conhecidos por se vestirem de Mamãe e Papai Noel em ações beneficentes na região0 e moravam em Campo Alegre. A morte ocorreu em 20 de dezembro de 2020, por volta das 23 horas, na casa do casal, na localidade de São Miguel.

A sessão ocorreu no Fórum da Comarca, com início às 9 horas e término por volta das 18 horas. Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou o pedido de condenação da acusada, enquanto a defesa pediu a absolvição com base na tese de legítima defesa.

Segundo a defesa, a ré apenas reagiu a uma agressão, dentro de um contexto de violência doméstica prolongada. Ainda de acordo com a sustentação apresentada em plenário, ela teria sofrido agressões ao longo de 26 anos de relacionamento, incluindo episódios de violência sexual praticados pelo marido. Os filhos do casal também prestaram depoimento em favor da acusada, relatando histórico de violência praticado pelo pai contra a mãe ao longo dos anos.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a materialidade do fato e a autoria atribuída à ré, mas acolheu a tese da defesa e decidiu pela absolvição. O resultado foi unânime, com votação de 4×0 em favor da legítima defesa.

A equipe do Nossas Notícias conversou com a advogada de defesa Camila Vizoto, que destacou a importância da decisão e o impacto do resultado. “Nossa tese foi de legítima defesa em um contexto de violência doméstica contínua, comprovada nos autos com depoimentos, registros e histórico de agressões ao longo dos anos”, afirmou a defesa.

Ela também ressaltou o momento em que o resultado foi anunciado. “Quando a votação encerrou, e tivemos o resultado por unanimidade 4×0 da tese de legítima defesa, tivemos a sensação de trabalho cumprido e justiça feita”, citou. Ela ainda destacou que o entendimento da defesa sobre o papel do julgamento em casos de violência doméstica. “Esse processo entra para a história do país como um marco das defesas de mulheres que sofrem violência. Uma mulher vítima de violência nunca deve ser considerada ré, ainda mais acusada de se defender de seu agressor”, disse.

“A sociedade de São Bento do Sul deixou um recado claro para todos com o resultado: não iremos tolerar violência contra nossas mulheres, e a reação delas em sua defesa nunca será crime”, completou. Com a decisão, a ré foi absolvida das acusações apresentadas pelo Ministério Público e o processo foi encerrado no âmbito do Tribunal do Júri.