SANTA CATARINA. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). De acordo com o órgão, a nova exigência valerá apenas para processos abertos a partir desta data. Quem iniciar o processo até o dia 31 de maio continuará seguindo as regras atuais, sem necessidade de apresentar o exame toxicológico.

Com a mudança, candidatos que buscam a primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame durante o processo de formação. Apesar disso, o candidato poderá frequentar normalmente as aulas teóricas e práticas, além de realizar os exames, antes da apresentação do resultado. Segundo o Detran/SC, a obrigatoriedade será aplicada antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática do resultado e impedirá a emissão do documento caso o exame negativo não esteja registrado na base de dados.

O procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado para motoristas das categorias C, D e E. O resultado será inserido diretamente pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran/SC. Ainda conforme o órgão, a medida busca reduzir atendimentos presenciais e evitar burocracia adicional aos candidatos durante o processo de habilitação.