RIO NEGRINHO. Na sessão desta segunda-feira (6), a Câmara de Vereadores aprovou um requerimento de autoria do vereador Anderson Patrick de Castro (PP), solicitando esclarecimentos e providências sobre o desabamento parcial registrado na obra da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Menino Jesus, no bairro Vila Nova.

O acidente deixou um eletricista, prestador de serviços, ferido. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital pelos bombeiros.

O documento pede informações técnicas e jurídicas detalhadas, incluindo possíveis falhas na execução, medições realizadas e valores já pagos pela obra.

O requerimento também questiona a existência de aditivos contratuais e solicita explicação oficial sobre as causas de um desabamento, ocorrido no último dia 1º de abril de 2026.

O vereador ainda requer a realização de perícia técnica independente no local, com o objetivo de apurar as causas do acidente, avaliar a qualidade dos serviços executados e verificar eventuais falhas de execução, projeto ou fiscalização, além de identificar possíveis responsáveis técnicos.

Outro ponto abordado é a responsabilização da empreiteira, com a exigência de reconstrução da área afetada sem custos ao poder público e a apresentação de um plano de recuperação com cronograma dos reparos.

Castro também solicita a adoção de medidas administrativas, como aplicação de penalidades contratuais e apuração de eventuais prejuízos aos cofres públicos.

Por fim, o texto pede o envio de toda a documentação relacionada ao caso, incluindo comunicação de acidente de trabalho (CAT), relatórios da empresa, registros da obra, laudos técnicos e comunicações encaminhadas aos órgãos competentes.

Na justificativa, o parlamentar destaca a gravidade do ocorrido, que colocou em risco trabalhadores e a comunidade escolar, e defende uma apuração rigorosa, com transparência e responsabilização, por se tratar de uma obra pública destinada ao atendimento de crianças.

Durante a sessão, Anderson Patrick de Castro (PP) afirmou que o objetivo não é apontar culpados, mas garantir segurança e evitar novos episódios.

“A prefeitura precisa ser exemplo em tudo que executa, principalmente nas obras públicas. A gente precisa de esclarecimentos para que situações como essa não se tornem recorrentes”, disse.

Ele também chamou atenção para o fato de a escola seguir em funcionamento durante as obras, levantando preocupações de pais sobre a segurança dos alunos.

Vereadora Kety com a palavra  

A vereadora Keti Schroeder (PL) relatou que foi procurada por familiares preocupados e esteve na unidade para verificar a situação. Segundo ela, o acidente poderia ter tido consequências mais graves.

“Foram minutos. Poderia ter atingido crianças. Precisamos cobrar e fiscalizar para que isso não volte a acontecer”, destacou.

Com a aprovação, o requerimento será encaminhado ao Executivo, que deverá prestar os esclarecimentos solicitados ao Legislativo.