BRASIL. A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

As joias foram entregues a Bolsonaro como presente por autoridades da Arábia Saudita durante o período em que ele ocupava a Presidência da República. Segundo delação do tenente-coronel Mauro Cid, alguns desses itens, incluindo dois relógios de luxo,  teriam sido retirados do acervo presidencial e vendidos nos Estados Unidos.

No parecer, porém, a PGR afirmou que não há clareza na legislação brasileira sobre a propriedade de presentes recebidos por presidentes durante o exercício do mandato, o que impediria a caracterização de crime no caso.

“A propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o exercício do mandato é marcada por persistente indeterminação normativa”, afirma o parecer do órgão.

A manifestação da PGR contraria um relatório da Polícia Federal, que em julho de 2024 indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por suposto desvio de presentes de alto valor do acervo presidencial para venda em benefício pessoal.

De acordo com a PF, o valor total dos itens desviados poderia chegar a cerca de R$ 6,8 milhões. Entre os objetos citados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidas durante viagem oficial ao Bahrein em 2021.

A investigação também apontou que os valores obtidos com as vendas teriam sido convertidos em dinheiro em espécie e repassados ao patrimônio pessoal do ex-presidente por meio de intermediários, sem passar pelo sistema bancário formal.

A defesa de Bolsonaro sempre afirmou que o ex-presidente não tinha ingerência sobre o destino dos presentes recebidos durante viagens oficiais. O pedido de arquivamento agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se o caso será encerrado ou se terá continuidade.

Com informações da Agência Brasil.