SANTA CATARINA. Uma moradora de Itapema foi indiciada pela Polícia Civil após publicar comentários considerados xenofóbicos em uma rede social. O caso foi investigado após denúncia da vítima.

De acordo com a investigação, a situação começou depois que uma publicação sobre um furto passou a circular nas redes sociais. Ao comentar o caso, a mulher afirmou que o suposto autor do crime seria “do Norte ou do Nordeste”, o que foi interpretado como uma generalização ofensiva contra pessoas dessas regiões do país. A pessoa que se sentiu ofendida registrou ocorrência relatando ter recebido mensagens com conteúdo xenofóbico e também gordofóbico. A partir da denúncia, a polícia instaurou inquérito e reuniu provas, incluindo capturas de tela das publicações feitas na internet.

Após a conclusão das investigações, a suspeita foi indiciada pelo crime de preconceito. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário, que deverá analisar o caso e decidir sobre a abertura de eventual processo criminal.

A legislação brasileira considera crime a prática de discriminação ou preconceito por origem, raça, cor, etnia ou procedência nacional, inclusive quando essas condutas ocorrem pela internet.