O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Congresso, a proposta segue agora para sanção presidencial.
Ao comentar a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a rapidez da votação e o impacto social da medida.
“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, afirmou.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento a partir de março, beneficiando pouco mais de 15 milhões de famílias em todo o país. A iniciativa tem como objetivo combater a chamada pobreza energética — situação em que famílias enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais de energia, como iluminação, refrigeração, aquecimento e preparo de alimentos. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais brasileiras.
O novo programa substitui o Auxílio Gás, criado no governo anterior, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias com a liberação da compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses. Com o Gás do Povo, a gratuidade passa a ser garantida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, ampliando significativamente o alcance do benefício, segundo o governo federal.
De acordo com o regulamento, famílias compostas por duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano. Já famílias com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis recargas anuais.
O texto aprovado também cria uma nova modalidade do programa voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores, que produzem gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos. Essa iniciativa será direcionada a áreas rurais e cozinhas comunitárias e ainda dependerá de regulamentação por parte do governo federal.
Além disso, a proposta redefine os critérios de prioridade para o recebimento do benefício. Terão preferência famílias atingidas por desastres naturais ou que vivam em áreas com situação de emergência reconhecida; mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência; povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; famílias com maior número de integrantes; e aquelas com menor renda per capita.
Com informações da Agência Senado.
