O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação sobre altas rendas. Se sancionado até o fim do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo modelo de cobrança passa a valer a partir de janeiro de 2026.

De acordo com o governo, a medida deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros, que passarão a pagar menos impostos, enquanto aproximadamente 200 mil contribuintes de alta renda terão aumento na carga tributária. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria uma alíquota adicional progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil mensais) e estabelece tributação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.

A proposta, encaminhada pelo governo em março, já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em outubro. No Senado, o relator foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que incorporou emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Renan classificou a aprovação como “histórica para o país”. Segundo ele, o chamado “imposto zero” corrige distorções e promove maior justiça tributária. “O projeto é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos. Ele diminui a carga sobre quem ganha menos e aumenta a dos super ricos”, declarou o relator.

O senador destacou ainda que os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano, e que a isenção será total para rendimentos de até R$ 5 mil, com redução proporcional do imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil.

A nova lei também prevê que, a partir de janeiro de 2026, lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais distribuídos por empresas a pessoas físicas residentes no Brasil serão tributados em 10%, sem deduções na base de cálculo. Pagamentos aprovados até 31 de dezembro de 2025, porém, não entrarão nessa regra, mesmo que sejam feitos posteriormente.

Se sancionado, o projeto representará a maior mudança recente na política de Imposto de Renda no Brasil, com impacto direto sobre a renda de milhões de trabalhadores e empresários.

Com informações da Agência Brasil.