SANTA CATARINA. Cerca de 30 pessoas foram resgatadas de uma clínica terapêutica clandestina em Itapoá, durante a Operação Liberdade, deflagrada na quarta-feira (22) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação resultou no fechamento do local e na prisão em flagrante de três pessoas.
De acordo com o MPSC, a operação foi motivada por uma denúncia recebida na terça-feira (21), que apontava que pacientes estavam sendo levados ao local desde 16 de setembro, vindos de outras unidades terapêuticas já interditadas. No interior da clínica, as vítimas foram encontradas em condições desumanas, sem profissionais de saúde e sem autorização para funcionamento.
Segundo o Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, os pacientes eram mantidos em cárcere privado, agredidos e dopados com uma mistura de medicamentos psiquiátricos chamada de “protocolo”.
“Algumas das pessoas foram sequestradas em casa, amarradas e dopadas. Todas eram mantidas ali sem direito de ir e vir e sem direito à livre comunicação, submetidas a repressões constantes, consistentes inclusive em agressões e doping”, afirmou o promotor.
Do total de resgatados, 12 necessitaram de atendimento de alta complexidade da assistência social. Após a ação, todos foram realocados para suas famílias ou encaminhados aos serviços municipais de acolhimento, sob supervisão do MPSC.
A operação contou com o apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar (PMSC), Polícia Civil e Assistência Social de Itapoá.
Ainda conforme as investigações, a maioria das internações havia sido autorizada pelas famílias das vítimas, que sofriam com dependência química e transtornos relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. No entanto, o tratamento oferecido era irregular e violento, sem acompanhamento médico, sem medicação adequada e sem liberdade para os pacientes.
O Promotor de Justiça destacou que o tratamento de dependentes químicos deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).
“A rede precisa funcionar. As pessoas não precisam pagar para que seus familiares sejam colocados nessas situações, que muitas vezes desconhecem e, na prática, são desumanas”, reforçou.
Os três presos foram conduzidos à audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (22), em Joinville. O MPSC segue investigando a rede responsável pela manutenção de clínicas irregulares na região.