BRASIL. O Ministério dos Transportes divulgou nesta quinta-feira (16) os requisitos para atuação de instrutores autônomos de trânsito, uma nova categoria que permitirá a oferta de aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida integra as mudanças previstas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro.
Para se tornar instrutor autônomo, será necessário realizar um curso de formação específica, com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução segura e responsável. Ao término da capacitação, os candidatos deverão passar por uma prova de avaliação. Os aprovados receberão certificado de conclusão, documento que permitirá a solicitação da autorização junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Durante as aulas práticas, o instrutor deverá reforçar os conceitos aprendidos nas aulas teóricas, monitorar o comportamento do aluno, garantir o cumprimento das normas de segurança e fornecer orientações sobre o desempenho.
Após a conclusão do curso, o instrutor precisará obter autorização do Detran. Em seguida, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá um cadastro nacional de instrutores habilitados. As aulas poderão ser realizadas com veículos do próprio aluno ou do instrutor, desde que atendam às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os veículos deverão estar dentro do limite de idade permitido para a frota e possuir identificação visível, como um adesivo informando que se trata de veículo de instrução. Além disso, todas as aulas ministradas precisarão ser informadas ao Detran da região.
Os instrutores autônomos estarão sujeitos à fiscalização dos Detrans estaduais. Durante as aulas, deverão portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), credencial de instrutor ou crachá oficial, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A Carteira de Identificação Profissional do instrutor será emitida gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos obrigatórios.
A criação do instrutor autônomo faz parte da proposta do governo federal para modernizar o processo de habilitação e tornar a CNH mais acessível à população, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Com o novo modelo, o candidato poderá escolher entre fazer as aulas em autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado. Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação, que atualmente chega a cerca de R$ 3,2 mil. Os exames teórico e prático continuam sendo obrigatórios para a obtenção do documento.
Com informações da Agência Brasil.
