BRASIL. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13), em Brasília.

A atitude gerou impasse e levou à suspensão temporária da reunião, enquanto o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), buscava entendimento com a defesa de Stefanutto.

A decisão de permanecer em silêncio foi amparada por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante ao ex-presidente do INSS o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

Em seu relato inicial, Stefanutto fez uma defesa da gestão à frente do órgão e destacou medidas adotadas para enfrentar problemas como a fila de análise de benefícios e os descontos associativos irregulares.

“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou. Ele disse ainda estar disposto a falar sobre o tema dos descontos associativos “desde que as perguntas não sejam feitas de forma desrespeitosa”.

Logo no início dos questionamentos, o relator perguntou quando Stefanutto havia ingressado no serviço público — e foi surpreendido pela recusa.
“Responderei a todos os parlamentares, menos às perguntas do relator”, declarou o ex-presidente.

O deputado Alfredo Gaspar reagiu, afirmando que a recusa poderia configurar falso testemunho e até motivar prisão em flagrante. “Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, disse.

Após um intervalo, a sessão foi retomada, e o ex-presidente aceitou responder a perguntas consideradas não incriminatórias. Questionado novamente sobre sua trajetória no serviço público, Stefanutto respondeu:

“Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei no gabinete do superintendente. Depois fiz prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000.”

Stefanutto foi exonerado em abril deste ano, pouco depois da deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, causando prejuízo bilionário a beneficiários do INSS.

Na mesma reunião da CPMI, também estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.

Com informações da Agência Brasil.