REGIÃO. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou em Mafra o programa “Silêncio é Saúde”, uma iniciativa voltada à prevenção e repressão da poluição sonora. A ação surge em resposta ao aumento de reclamações sobre barulho excessivo e tem como meta reduzir os impactos da exposição prolongada ao ruído, que pode causar desde estresse e insônia até doenças cardiovasculares.

O lançamento ocorreu na última segunda-feira (7), na sede do MPSC de Mafra, com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Militar Ambiental, o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal. A parceria prevê um trabalho conjunto de fiscalização e repressão de condutas enquadradas como crime de poluição sonora (art. 54 da Lei nº 9.605/98) e perturbação do sossego (art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41).

A promotora de Justiça Rayane Santana Freitas, responsável pela iniciativa, explicou que o objetivo é reprimir práticas reiteradas que comprometem a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental. “A poluição sonora não é apenas uma questão de incômodo, mas sim um problema de saúde pública. O programa busca sensibilizar os agentes poluidores e promover um ambiente mais saudável e respeitoso para todos”, destacou.

Entre as ações previstas estão o levantamento de dados de ocorrências recentes, a criação de um banco de registros de delitos, a aquisição de sonômetros, a capacitação de servidores para uso dos equipamentos e a realização de reuniões periódicas entre os órgãos participantes. O programa, que terá duração inicial de um ano, poderá ser adaptado conforme as necessidades locais.

O comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar de Mafra, tenente-coronel Silvano Sasinski, destacou a importância da integração das forças: “Com essa parceria, vamos dar uma atenção especial ao problema, com um enfrentamento mais coeso e firme, que certamente vai prevenir casos de perturbação do sossego que tanto incomodam nossos munícipes.”

O delegado Wagner Vivaldino Meirelles ressaltou que o problema não é exclusivo de Mafra, mas que a união dos órgãos permitirá avanços concretos: “Os esforços estão sendo concentrados para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do cidadão mafrense.”

Já o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, Luiz Vidal da Silva Junior, frisou a relevância da ação conjunta: “Essa parceria é essencial para definirmos estratégias e darmos uma resposta mais efetiva à população.”

Inspirado em projetos semelhantes implantados em Balneário Camboriú e Itajaí, o “Silêncio é Saúde” reforça o compromisso do Ministério Público em garantir o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado e o sossego da população, promovendo também educação ambiental e conscientização social sobre o impacto do ruído excessivo.